Programas de reciclagem de lixo em colégios públicos podem se tornar obrigatórios
As atividades deverão ser coordenadas por um ou mais professores
Educação|Da Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa um projeto do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que determina a implantação de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica em todo o território nacional.
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O objetivo, de acordo com o autor, é “conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos para o desenvolvimento sustentável”. Segundo Miriquinho Batista, a proposta foi inspirada em uma lei distrital que implementou programas desse tipo nas escolas públicas do Distrito Federal.
Conforme a proposta, os programas deverão ser coordenados por um ou mais professores, e ser participativos, envolvendo todo o corpo docente e de alunos, demais servidores, familiares dos estudantes e comunidade do entorno da escola
Categorias
Conforme o projeto, os resíduos sólidos gerados na escola deverão ser descartados em recipientes próprios, se possível, de acordo com as seguintes categorias e cores.
Na impossibilidade de separação do material nas categorias, os resíduos recicláveis secos deverão ser separados dos resíduos não passíveis de reciclagem. Ainda segundo o texto, a renda obtida com a venda dos resíduos recicláveis deverá ser utilizada, obrigatoriamente, na compra de equipamentos voltados para o desenvolvimento técnico-científico das escolas.
Tramitação
Tramitando em caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
