Protestos contra cortes na Educação mobilizam estudantes no Brasil
Milhares de manifestantes espalhados por todos os estados também criticam o projeto Future-se, do MEC, e a Reforma da Previdência
Educação|Plinio Aguiar, do R7
O tsunami da Educação voltou. Centenas de milhares de pessoas foram as ruas nesta terça-feira (13) em protesto contra os cortes e privatizações, à autonomia universitária e o projeto Future-se. Apesar de ser mais branda que nos protestos anteriores, registrados em maio, todos os Estados da República Federativa registraram manifestações ao longo do dia, segundo organizadores do evento. Em São Paulo, o ato fez com que a avenida Paulista fosse bloqueada para carros nos dois sentidos em trecho da via.
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“Defender a educação universal, não importa se os cortes irão afetar as crianças ou os mais jovens. É fundamental que defendamos a educação, porque é a base de qualquer sociedade”, resume a física Maria Julita, de 63 anos. O frio de 15ºC que chegou à capital paulista nesta terça não espantou a manifestante — pelo contrário, o eco de sua voz ao gritar “menos arma, mais livro” era audível mesmo que a alguns passos dali. “Eu tenho uma idade já avançada e nunca vi algum presidente cometer tantos erros quanto Bolsonaro. As medidas de contingenciamento na Educação não são positivas e devem ser desfeitas. É dessa forma que a sociedade será morta, e ele (presidente) precisa entender que a educação é a base de qualquer país que quer se desenvolver”, diz.
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O protesto desta terça foi o primeiro com a participação de homens da Força Nacional, após autorização dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (8), o emprego dos agentes se dá nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, além da defesa dos bens e dos próprios da União. A UNE (União Nacional dos Estudantes), que vê com preocupação a ação de Moro, entrou, na segunda-feira (12), com um mandado de segurança para que o Ministério da Justiça não use a Força Nacional durante o protesto. Argumentam que os agentes não podem ser utilizados, no Estado Democrático de Direito, para intimidar ou impedir o direito constitucional de expressão e reunião da população brasileira em torno de temas do seu interesse, conforme previsto na Constituição Federal. A ação foi indeferida.
Após um semestre de polêmicas — menos investimentos em ciências humanas, punir possível balbúrdia feita por estudantes em universidades federais, corte de bolsas de mestrado e doutorado e exterminar a ideologia que seria propagada pelo maior vestibular do país, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), além, é claro, das diversas demissões, de secretários e ministros — o MEC (Ministério da Educação) apresentou, no mês de julho, o programa Future-se, que tem como objetivo atrair investimentos privados para as instituições públicas e regulamentar a participação de organizações sociais na gestão. A UNE (União Nacional dos Estudantes) contrapõe e diz que o programa “pretende terceirizar o financiamento da educação pública para o mercado”. Segundo o presidente da união, Iago Montalvão, “nossas universidades pedem socorro e só nossa luta organizada poderá dar resultados”.
A estudante de pré-vestibular Ianina Rolinski, de 22 anos, reconhece que será afetada pelos cortes e, agora, pelo programa Future-se. “Eu sou estudante, consequentemente os cortes promovidos por Bolsonaro irão me afetar. E estou aqui para lutar contra isso - os cortes orçamentários e, principalmente, o Future-se”, diz. “O objetivo do programa é entregar a educação pra iniciativa privada. Por isso, o meu cartaz. O Bolsonaro precisa entender que não somos os Estados Unidos e ele precisa devolver todas as nossas conquistas.”
Por volta de 18h, os manifestantes iniciaram carreata e, no sentido centro, marchavam aos gritos de “fora, Bolsonaro”, “menos armas, mais livros”. A multidão que se aglomerou em frente ao Masp (Museu de Artes de São Paulo), às 15h, seguiu pela avenida Consolação - a via sentido República está bloqueada.
“Educação não é mercadoria. Dessa forma, os cortes só irão favorecer a elite - e não podemos deixar isso acontecer. Temos que investir na educação básica, para que as pessoas pertencentes a classes mais baixas possam ingressar no ensino superior de e com qualidade”, argumentou a estudante de direito Mabel Cordani, de 20 anos.
Uma faixa azul com os dizeres “Brasil se une pela educação” foi carregada por manifestantes desde a avenida Paulista até o ponto final, a praça da República. Segundo organizadores, a faixa mede, mais ou menos, 100 metros.
Bloqueios
R$ 7,4 bilhões. Esse é o valor bloqueado pela gestão Jair Bolsonaro sobre o orçamento de 2019 do MEC (Ministério da Educação). Desse total, em torno de R$ 2 bilhões afetam instituições federais de ensino superior. O restante do contingenciamento atingiu outras áreas que ainda não foram especificadas pelo órgão, mas, aos poucos, os bloqueios são descobertos.
Na última semana, o ministério bloqueou R$ 349 milhões do orçamento que seriam destinados a “produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica”. Esse novo corte, dessa forma, impacta diretamente na educação primária, uma vez que a área atingida tem como objetivo auxiliar o desenvolvimento da prática pedagógica e de estimular a leitura e a escrita, bem como garantir o padrão de qualidade do material de apoito à prática educativa utilizado nas escolas públicas de educação básica.
A informação foi divulgada pela ONG Contas Abertas, com base em dados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira). “Atinge um setor (educação básica) que foi considerado como prioritário pelo governo federal no início do governo”, avalia o secretário-geral da organização, Gil Castello-Branco.