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Rio quer ampliar proibição de celular na escola; educadores questionam restrição

Município diz que segue medidas recomendadas pela Unesco, mas organização afirma que tecnologia também pode trazer benefícios

Educação|Do R7, com Agência Brasil

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Decreto assinado em agosto decidiu que os alunos devem manter guardados na mochila seus dispositivos tecnológicos durante as atividades didáticas
Decreto assinado em agosto decidiu que os alunos devem manter guardados na mochila seus dispositivos tecnológicos durante as atividades didáticas

A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou nesta segunda-feira (11) consulta pública para colher opiniões sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos, como tablets, notebooks e smartwatches, durante todo o horário escolar.

Desde agosto, vigora um decreto municipal que impede que alunos utilizem esses equipamentos dentro das salas de aula. Na consulta pública, a sociedade civil será ouvida sobre a ampliação dessa medida para incluir o recreio e os intervalos.


O município alega ser o primeiro do país a adotar medidas recomendadas pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em seu "Relatório de monitoramento global da educação de 2023", publicado em julho.

Ao ser procurada pela Agência Brasil, a Unesco afirmou que em nenhum momento houve recomendação para a proibição do uso de celulares ou de qualquer outro equipamento tecnológico em sala de aula.


Segundo a entidade, o relatório foi produzido por um grupo de pesquisadores independentes e traz um debate sobre a questão. "O uso do celular em sala de aula, quando excessivo e não aplicado para fins pedagógicos, pode trazer alguns prejuízos para a aprendizagem dos estudantes. É importante formar professores e também orientar os estudantes para utilizar os celulares em sala de aula apenas para fins pedagógicos", diz a Unesco, por meio de nota.

Na mochila

No Rio, o decreto assinado em agosto pelo prefeito Eduardo Paes decidiu que os alunos devem manter guardados na mochila seus dispositivos tecnológicos durante as atividades didáticas. Eles poderão ser usados apenas sob autorização e orientação do professor, para fins pedagógicos.


Sem fazer menção específica a nenhum tipo de sanção, o decreto dá ao docente a atribuição de adotar medidas para o cumprimento das regras, devendo ser apoiado pela equipe gestora da unidade de ensino.

No site da prefeitura, qualquer pessoa pode opinar sobre a extensão da proibição aos intervalos e ao recreio. Ao anunciar, nesta segunda, o lançamento da consulta pública, o secretário municipal de Educação Renan Ferreirinha defendeu a ampliação.


"A gente acredita que escola é um lugar para a convivência social, onde a criança tem que ir para interagir com os amigos, para brincar, para correr, para se divertir. Se mantém o celular, ela fica isolada na sua própria tela", diz.

Renan Ferreirinha afirma que há uma epidemia de distrações com o uso excessivo de celulares e redes sociais e observou que diversos estudos associam o vício em dispositivos digitais a redução da curiosidade, baixa autoestima e casos de depressão e de outros distúrbios mentais.

Debate na escola

A pedagoga Rosemary dos Santos, pesquisadora da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), critica a proibição. Ela afirma que a escola precisa discutir as questões postas à sociedade. Em sua visão, proibir é jogar o problema para debaixo do tapete.

"Não adianta. Alunos vão usar os celulares escondidos. E a escola vai ter que atuar naquela lógica do vigiar e punir. As tecnologias hoje estruturam a sociedade. É impossível hoje viver sem acesso à internet. A internet é um direito humano. Se você não tem acesso, está excluído socialmente", observa.

Para a pesquisadora, proibir é reconhecer que não consegue dialogar sobre uma questão que está presente na vida social. "O aluno vai usar em todos os lugares, menos na escola? Que lugar é esse da escola que abre mão de discutir o que é vivenciado por todo mundo? O uso excessivo não se dá porque o aluno usa o celular na escola, mas sim porque ele usa em todo lugar", argumenta.

Rosemary defende a ideia de que essa questão seja debatida em sala de aula, para conscientizar os estudantes. "Se o excesso de uso de tela gera problemas, a escola precisa discutir. A escola é um local adequado para essa discussão", insiste.

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