Um em cada três professores da educação básica dá aula sem formação adequada na disciplina

Um em cada três professores da educação básica brasileira não tem formação adequada para a disciplina que leciona. O dado faz parte do Anuário da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pelos institutos Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna. Nesta edição do estudo, o foco foi exclusivo na educação pública.

Segundo o levantamento, o cenário é ainda pior nos anos finais do ensino fundamental. Nessa etapa, somente 59% dos docentes têm formação adequada,.

Na educação infantil, apesar de 68% dos professores terem formação adequada, outro dado chama atenção: dois em cada dez educadores não têm nenhuma graduação. Em toda a educação básica, 12,8% dos professores não têm ensino superior. O menor percentual de docentes sem formação é no ensino médio, em que 3,9% não são formados em nenhuma área.

O PNE (Plano Nacional de Educação), que vence este ano, estabelecia como meta garantir que todos os professores da educação básica tivessem formação específica. Segundo o Censo da Educação Superior do ano passado, 1,7 milhão de estudantes estavam matriculados em cursos de licenciatura no país.

Segundo o diretor de Políticas Públicas da Fundação Santillana, André Lázaro, o diagnóstico do anuário reforça a necessidade do investimento na formação dos professores.

“Os dados do Anuário evidenciam a urgência de políticas que não apenas valorizem os professores, mas também garantam a qualidade na formação docente e condições de trabalho adequadas”, disse.

Segundo ele, garantir que professores tenham a formação adequada é “um dos maiores desafios da educação básica no Brasil”. “A formação docente precisa ser tratada como prioridade nacional, com políticas que assegurem tanto a qualidade quanto a atratividade da profissão.”

Educação infantil

O levantamento usa dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Outro ponto destacado é o aumento das matrículas na educação infantil. O número de crianças de até três anos matriculadas em creches saiu de 28% em 2013, para 40% em 2023.

Uma das metas do PNE para até este ano era que 50% das crianças de até três anos estivessem na creche. O estudo mostra que 20% desses meninos e meninas não frequentam a escola por alguma dificuldade de acesso, como falta de vagas. As mais pobres são quatro vezes mais atingidas do que as ricas por esse problema. Hoje, 632 mil crianças aguardam por uma vaga.

A dificuldade de acesso também é observada em maior intensidade entre crianças não brancas. Segundo o anuário, 26% das indígenas, 23% das pardas e 20% das pretas não frequentavam a creche por empecilhos para o acesso, ao passo que entre as brancas esse indicador foi de 17%.

A pré-escola, por sua vez, chegou à quase universalização: 94% das crianças de 4 e 5 anos estão nas escolas.

Recorte étnico-racial

A desigualdade entre brancos e não brancos também é observada na taxa de conclusão do ensino médio. Ao todo, 78% dos jovens brancos terminaram a educação básica com até 19 anos. O número cai para 68% entre os pretos, 66% entre os pardos e 59% entre os indígenas.

Chama atenção, também, que o número de escolas com projetos sobre relações étnico-raciais e racismo caiu de 75% em 2015 para 50% em 2023.