Volta às aulas: retomada é lenta e marcada por ações na Justiça

Estudantes de todo o Brasil estão em casa há praticamente 7 meses e o retorno às aulas presenciais segue lentamente. De acordo com levamento da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) 16 estados já autorizaram o retorno da rede particular. 

Com relação à rede pública, estados liberaram a volta presencial nas escolas da rede estadual. Em alguns casos, como no estado de São Paulo, a decisão de retomar as atividades fica cargo de cada prefeitura.

Uma pesquisa realizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. Esse número abarca 14,6 milhões de alunos atendidos por escolas municipais, o que representa 63,3% das matrículas na rede em todo o país.

Ações na Justiça também marcam a volta às aulas neste ano.

Confira o mapa com o retorno da rede particular:

Amazonas

O Estado do Amazonas foi o primeiro a autorizar o retorno das aulas presenciais. A rede particular voltou no mês de julho e a estadual em agosto em Manaus para o ensino médio.

Após o retorno das aulas, o governo decidiu testar professores e após um mês da retomada, 361 profissionais dos 6.626 testados testaram positivo para a covid-19. Mesmo com os procotolos sanitários como uso obrigatório de máscaras, álcool em gel, aferição de temperatura e distanciamento. 

As escolas do interior ainda não retomaram as atividades escolares e não há data prevista.

São Paulo

O governador João Doria (PSDB) autorizou o retorno gradual das aulas no Estado de São Paulo a partir de 8 de setembro, com atividades extracurriculares. Em 7 de outubro, as escolas foram autorizadas a retomada das atividades curriculares para estudantes do ensino médio, mas a decisão ficou por conta das prefeituras.

Na capital, o prefeito Bruno Covas (PSDB) só autorizou a retomada das atividades extracurriculares ou reforço em outubro. A prefeitura deixou a volta às aulas para novembro, mas a decisão será confirmada na próxima semana.

Segundo a prefeitura, na quinta-feira (22) sairá o resultado do censo realizado com professores e alunos para analisar a evolução do coronavírus na rede. A decisão sobre a retomada deverá ser tomada a partir desses resultados.

Na capital, o índice de adesão das escolas da rede para a retomada para atividades extras foi baixo. Apenas uma escola abriu as portas no dia 7 de outubro. A expectativa é que nesta segunda-feira (19) 14 escolas da rede retornem. 

Rio de Janeiro

O retorno às aulas no estado do Rio de Janeiro foi marcado para a segunda-feira (19). A prioridade é para o retorno de estudantes do terceiro ano do ensino médio, que devem fazer as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste ano. Alunos matriculados no EJA (Educação de Jovens Adultos) também estão autorizados a voltar.

A Secretaria de Estado de Educação informou que poderão voltar 126 mil estudantes dos 706 mil matriculados na rede, o que equivale a aproximadamente 20% dos estudantes da rede estadual. As escolas deverão adotar medidas de segurança como o distanciamento, compra de equipamentos de proteção individual para professores, funcionários e estudantes e disponibilização de álcool em gel.

Professores com mais de 60 anos ou em grupo de risco não voltarão. 

A volta às aulas na capital foi marcada por disputas na Justiça. A volta às aulas na rede particular foi autorizada em 3 de agosto. No dia 6, a Justiça suspendeu a reabertura. No dia 11 de setembro, a Justiça do Trabalho suspendeu a retomada até que alunos e professores fossem vacinados.

No dia 13 de setembro, a retomada nas escolas particulares foi liberada pela Justica, menos na capital. No dia 30 de setembro, a Justiça liberou a volta para os alunos da rede particular na cidade do Rio de Janeiro. 

Minas Gerais

Em Minas Gerais, a volta às aulas também foi marcada por idas e vindas na Justiça. O governo do estado pretendia receber os alunos do terceiro ano do ensino médio nesta segunda-feira (19), mas por decisão judicial a rede estadual permanece com ensino remoto. 

Já na redes municipal e particular as aulas podem ser retomadas nas cidades que estão na zona verde, mas a decisão cabe a cada prefeitura.

Pernambuco

Em Pernambuco, o governo do Estado confirmou que os alunos do terceiro ano do ensino médio na quarta-feira (21). As aulas deveriam ser retomadas no dia 6 de outubro, mas também foram suspensas pela Justiça.

Sem previsão

Goiás, Bahia, Alagoas, Sergipe, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá ainda não retomaram as atividades escolares em nenhuma rede.