Justiça Eleitoral do Amapá chama partidos políticos para discutir propaganda eleitoral
Objetivo é incentivar siglas a denunciar a publicidade irregular durante a campanha
Amapá|Do R7
O TRE-AP (Tribunal Superior Eleitoral) convocou representantes de partidos políticos e coligações partidárias na última terça-feira (15) para discutir as regras para a propaganda eleitoral em 2014.
A reunião, coordenada pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Corregedoria do TRE, também tratou sobre formas de denunciar a publicidade irregular e evitar ilícitos durante a campanha eleitoral, o que configura crime eleitoral.
Participaram do encontro o juiz Cézar Scapin, titular da 2ª Zona Eleitoral e responsável pela fiscalização da Propaganda Eleitoral nas eleições 2014, e do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.
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O coordenador da Comissão de Fiscalização, Jorge Jacobina, explicou que a instrução dada aos partidos ajuda a equilibrar o processo eleitoral e disse que o encontro serviu para tirar dúvidas dos participantes.
— Foi esclarecido aos representantes dos partidos quais os meios para fazer a denúncia de propaganda irregular. Também foi distribuído aos presentes um fluxograma sobre as formas de denunciar. Desta forma, reforçamos a fiscalização. Com isso, podemos apurar a denúncia e acompanhar o caso.
O primeiro turno das Eleições 2014 está marcado para o dia 5 de outubro, quando serão escolhidos o presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Em caso de 2º turno, o dia de votação será 26 de outubro de 2014.