Eleições BA: Candidatos ao governo apresentam propostas para segurança pública

Os candidatos ao governo da Bahia falaram ao R7 sobre as propostas para melhorar o problema que aterroriza os baianos: a segurança pública. As medidas passam por ações integradas entre secretarias, valorização dos servidores, aumento do contingente, mudança na estrutura, combate as drogas e restruturação de CIPM e Bases Comunitárias.

Veja as propostas dos candidatos:

Lídice da Matta (coligação “Um Novo Caminho para a Bahia”)

A candidata afirma que o foco do seu governo é cuidar das pessoas e a proposta é implantar o Pacto pela Vida feito em Pernambuco, que reduziu em 35% os crimes contra a vida em sete anos.

— Infelizmente, vivemos diariamente com o extermínio de jovens pobres, negros e da periferia, policiais e criminosos, que são autores e vítimas da violência. Só com uma forte rede de proteção social, com educação de qualidade e ensino integral, com profissionalização, com saúde e com a urbanização da periferia vamos de fato tirar a nossa juventude das mãos do crime.

Lídice quer implantar um novo modelo de gestão com ações integradas entre as Secretarias de Governo (Segurança, Educação, Justiça, Saúde, Planejamento etc.) em articulação com as polícias, Justiça Criminal e a sociedade civil organizada.

— Farei a integração entre as polícias, através de sistema informação unificado, diálogo permanente e isonomia. Vamos implementar um novo modelo de delegacias que unam no mesmo espaço físico a polícia civil, militar, mediador, Defensoria pública, assistência social e conselho de segurança comunitária.

A ideia é valorizar e dignificar a atividade policial, discutir com a tropa e comando da PM um novo código de ética e investir na formação continuada dos policiais, em convênio com as universidades, com foco na eficiência, nos direitos humanos e no estatuto da igualdade racial.

Marcos Mendes (PSOL)

A proposta do candidato é atacar em dois vieses para melhorar a segurança pública no Estado: o primeiro é trabalhar as políticas públicas para a população e no segundo discutir outro modelo de segurança.

A ideia é trabalhar a educação integral, saúde pública de qualidade, saneamento ambiental, esporte cultura, lazer, música, teatro, para dar perspectiva à população mais carente. Além disso, o candidato defende a valorização dos servidores da segurança Pública, através do Plano de Carreira e de Cargos e Salários; pagamento da URV (Unidade Real de Valor) aos profissionais da segurança; homologação e formação dos concursados da Polícia Civil para suprir a defasagem de 40%; Enquadramento imediato dos Agentes, Peritos, Escrivães para o nível superior, retorno dos delegados aos sábados domingos, feriados e à noite.

— Defendemos a PEC 300 (salário igual pata todos os policiais do Brasil baseado na polícia do DF) e PEC 51 (desmilitarização da Polícia); carreira única, entrando como soldado podendo chegar a Coronel; Regime Disciplinar próprio; controle popular com Ouvidorias e Corregedorias externas; cursos de formação continuada.

Paulo Souto (coligação “Unidos pela Bahia”)

A proposta do candidato é acompanhar de perto as ações para reduzir a criminalidade, fazer reuniões periodicamente com o comando da polícia e cobrar resultados efetivos.

— Para que o programa de combate à criminalidade dê resultados efetivos, é essencial restabelecer a confiança na relação do governo com as polícias, abalada por duas greves. Além disso, irei ampliar o programa de prevenção e contenção da violência, promovendo mudanças no atual modelo de segurança pública. Vou fortalecer os serviços policiais nas delegacias de bairros populosos e nas cidades com mais de 100 mil habitantes. Também aumentarei os investimentos nos serviços de inteligência e tecnologia, e criarei uma rede estadual de combate ao crack.

Para combater o crime, o candidato pretende aumentar e distribuir melhor o contingente policial. A descentralização do Grupamento Aéreo, com a implantação de unidades no interior, também está prevista no programa de governo.

— Além dessas medidas, irei doar à Polícia Militar o helicóptero que o atual governador usa para se transportar do Palácio de Ondina para a Governadoria. A aeronave será muito mais útil assim ao povo baiano.

Renata Mallet (PSTU)

A candidata quer promover uma nova lógica de segurança pública e mudar a sua estrutura. Renata quer promover uma consulta pública sobre a questão da desmilitarização da Polícia Militar, além de defender a criação de uma nova Policia Civil unificada democrática e sobre o controle da população.

— Hoje, assim como na época que Paulo Souto e ACM governaram a Bahia, a polícia é preparada para uma guerra e a sociedade é vista como inimiga. Essa lógica fica ainda mais perversa combinada com o racismo que resulta numa verdadeira prática de extermínio do povo negro em nosso Estado. A Bahia é o quarto estado mais violento do país e uma pessoa negra tem 3 vezes mais chances de ser vítima de assassinato do que uma pessoa branca.

Renata Mallet afirma que o crescimento da violência é o resultado da desigualdade econômica e das injustiças sociais e diz que “a mais poderosa política de combate a violência é promover uma real mudança nas condições de vida da população dando melhores condições de acesso a saúde, educação, moradia e tantos outros direitos sociais".

Rogério Tadeu Da Luz (Coligação "Por Uma Bahia Livre e Justa")

O candidato quer melhorar a segurança pública começando pela Educação, com o combate preventivo as drogas através de projetos educativos nas escolas.

— Não dá para pensar em segurança sem se pensar em evitar que crianças e jovens, por falta de oportunidades, creches e escolas em tempo integral, não sejam cooptadas pela marginalidade.

Da Luz propões recuperar as pessoas com dependência química em parceria com igrejas e centros de reabilitação, seja de ONGs, particulares, não importando a religião.

— Vamos valorizar os policiais militares e civis, com um plano de carreira bem definido, incorporar aos subsídios mensal (salario) as gratificações como GAP´s (Gratificação por Atividade Policial ), pagar a URV (Unidade Real de Valor), equiparar os salários da Reserva com os da ativa, para quem já estiver em tempo de se aposentar ter opção e não precise ficar aguardando a compulsória.

O candidato quer dar aos policiais civis e militares o direito de indicarem em uma lista tríplice os nomes para serem nomeados como comandante da PM e Delegado Chefe da Policia Civil, e também do Secretário de Segurança Publica.

Rui Costa (coligação “Pra Bahia Mudar Mais”)

O candidato quer criar o Programa Estadual de Segurança com Defesa Social, que prioriza a participação ativa da sociedade, prevenção social e repressão qualificada, transversalidade e integração, além das políticas de proximidade e ocupação de território. Entre as propostas estão implantação do Sistema Estadual de Inteligência, com ampliação do Comando de Operações Especiais, tecnologia e controle em cidades estratégicas e criação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Polícia Civil).

Na Polícia Militar, entre as ações, a criação e implantação de novas Bases Avançadas do Grupamento Aéreo e a ampliação do número de Companhias Independentes de Policiamento Especializado. O fortalecimento do programa Pacto pela Vida também passa pela reestruturação das Companhias Independentes, Bases Comunitárias e Delegacias de Polícia, e pela estruturação das unidades especializadas em Lençóis, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Porto Seguro e no Oeste.

— É fundamental fortalecer as Corregedorias de Polícia, com indicadores e metas para melhoria dos resultados. Ainda, a meta-síntese para a área prisional visa à plena humanização do sistema, por meio de várias ações e intervenções tanto na gestão prisional como na capacitação e ressocialização da população carcerária. Na aplicação da pena, a implementação de penas e medidas alternativas é parte do processo.