Parte da propaganda que acusa candidatos do PT de receber dinheiro de ONG é suspensa por Juiz
A medida ordena que sejam suprimidos dois trechos da propaganda
Bahia|Do R7
O Juiz Cláudio Césare Braga Pereira, membro do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), determinou em caráter liminar que a coligação “Unidos Por Uma Bahia Melhor”, liderada pelo DEM, suspenda imediatamente a veiculação de dois trechos da propaganda em que acusa candidatos do PT de participarem do suposto esquema de desvio de dinheiro público da ONG Instituto Brasil, denunciado recentemente pela revista Veja.
A liminar foi concedida pelo Juiz na noite desta terça-feira (23), em atendimento parcial a mandado de segurança impetrado por Nelson Pellegrino (PT). A solicitação foi feita pelo candidato petista a Deputado Federal, um dos citados na matéria da Veja, após seu pedido de suspensão da propaganda do DEM feito por meio de representação ao Tribunal ser negado pelo Juiz Auxiliar da Propaganda Francisco de Oliveira Bispo.
Na decisão do Juiz Cláudio Césare, a ordem é que sejam suprimidos da propaganda trechos que, segundo o Magistrado, faz expressa imputação de prática criminosa de forma induvidosa, já que não há provas necessárias. O restante do conteúdo deve ser mantido, segunda a decisão.
O processo deverá ainda ser debatido entre os juízes membros da Corte, que avaliarão o mérito da questão.