Sucom e TRE-BA iniciam fiscalização de propaganda eleitoral irregular neste final de semana
Os infratores terão a publicidade removida ou apreendida
Bahia|Do R7
A Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município) e o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), realizarão conjuntamente as ações de fiscalização de propaganda eleitoral irregular, neste final de semana.
Durante uma reunião realizada na manhã de quarta-feira (24), foram definidas as diretrizes de trabalho dos órgãos envolvidos. O acordo foi assinado entre a Sucom, TRE-BA, PRE-BA (Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia) e o MPE (Ministério Público do Estado), e prevê ações para coibir a propaganda abusiva em praças, jardins e vias públicas de Salvador.
Os infratores terão a publicidade removida ou apreendida, quatro equipes da Sucom participarão da operação, removendo o material apreendido mediante ordem da Justiça Eleitoral.
