Grupo de Marina diz que projeto para inibir criação de novos partidos é "golpe contra a democracia"
Executiva do Rede Sustentabilidade criticou postura do governo no processo
Eleições 2014|Do R7
A Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade — partido que está sendo criado pela ex-senadora Marina Silva — divulgou nesta segunda-feira (15) nota na qual chama o PL (Projeto de Lei) 4.470/2012, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) — que limita o acesso de novas legendas a fundo partidário e tempo de televisão — de "golpe contra a democracia".
Os marineiros reclamam ainda da postura do governo federal, que estaria acelerando a tramitação do projeto para "proteger seus próprios interesses".
De acordo com o texto do PL, se um partido se formar durante uma legislatura, — como é o caso da Rede — ele não participa do rateio de 95% do fundo e na divisão de dois terços da propaganda de TV, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados.
O grupo de Marina diz que a pressa do governo em aprovar o projeto que "inibir o fortalecimento e a estruturação de legítimas novas forças políticas".
Confira abaixo a íntegra da nota:
Golpe contra a Democracia
O governo tentará novamente aprovar nesta semana o projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) que acaba com o fundo partidário e o tempo de TV para os novos partidos. É um golpe contra a democracia para inibir o fortalecimento e a estruturação legítima de novas forças políticas, como a Rede Sustentabilidade.
Por que o governo não convoca sua base parlamentar para votar a verdadeira reforma política, que está parada na Comissão Especial da Reforma Política? E por que apenas esse projeto está seguindo essa tramitação acelerada, na base da pressão política e sem um debate mais amplo com a sociedade?
Porque querem apenas proteger seus próprios interesses e usam o poder para eliminar de forma casuística quem ameaça a reeleição do governo. Mas a REDE não vai se calar frente a essa tentativa de golpe.
A REDE acredita que o Congresso Nacional deve discutir uma Reforma Política de verdade, que enfrente os temas realmente importantes para o aprofundamento da democracia e da participação popular nas decisões políticas, que discipline o financiamento de campanhas eleitorais, que acabe com os privilégios de parlamentares e o monopólio dos partidos políticos sobre as candidaturas e tantas outras questões fundamentais para melhorar a qualidade da representação política da sociedade nos espaços institucionais.
Essa é a Reforma Política que interessa à sociedade brasileira.
Comissão Executiva Nacional - Rede Sustentabilidade
