Eleições 2014 Marina Silva foi contra autonomia do Banco Central “num primeiro momento”, diz aliado do PSB

Marina Silva foi contra autonomia do Banco Central “num primeiro momento”, diz aliado do PSB

Segundo presidente do PPS, proposta de Campos enfrentou discordância antes de ser aprovada

Marina Silva foi contra autonomia do Banco Central “num primeiro momento”, diz aliado do PSB

Proposta de autonomia do BC foi apresentada para a campanha por Eduardo Campos

Proposta de autonomia do BC foi apresentada para a campanha por Eduardo Campos

Dida Sampaio/05.10.2013/Estadão Conteúdo

A proposta de autonomia do Banco Central, que faz parte do programa de governo do PSB à Presidência da República, enfrentou resistência inicial de Marina Silva quando o tema foi apresentado por Eduardo Campos. A afirmação é do deputado Roberto Freire, presidente do PPS, um dos principais aliados da coligação pessebista na disputa pelo Palácio do Planalto.

— Num primeiro momento, houve uma certa contradição entre Eduardo [Campos] defender um Banco Central independente e Marina não.

Freire não confirmou se os membros da coligação participaram dos debates iniciais sobre o tema, mas garantiu que todos tinham conhecimento da discussão. O tema faz parte do programa de governo de Marina Silva, apresentado na tarde desta sexta-feira (29), em São Paulo.

Aliado do conterrâneo Eduardo Campos, Freire afirma que a visão do ex-governador de Pernambuco sobre o tema prevaleceu nos debates da Coligação Unidos pelo Brasil, formada por PSB, PPS, PPL, PSL, PRP e PHS, além da Rede Sustentabilidade, grupo político da ex-senadora petista.

— Quando isso foi discutido, os partidos sabiam, [e eles] se pronunciaram ou não se pronunciaram. Mas sabiam que isso estava sendo formulado. Nos encontros, essas questões foram debatidas. E prevaleceu a tese de Eduardo Campos do Banco Central independente. Marina também assumiu essa posição após o debate.

Apesar da declaração de Freire, Marina já afirmou que o assunto foi tratado “sem nenhuma divergência”. No dia 21 de agosto, após a primeira reunião como presidenciável com os dirigentes dos partidos coligados, Marina declarou que "esse foi um tema que foi tratado sem nenhuma divergência dentro da nossa equipe econômica e dentro da relação com os demais partidos".

Naquele dia, Marina afirmou que a autonomia do BC é “fundamental para restabelecer a segurança da política macroeconômica". Ela vem reafirmando essa posição desde a morte de Campos.

Ana Carolina Marinho, membro da equipe que elaborou o programa de governo, confirma que o assunto foi debatido de forma “muito democrática” antes de ser incluído no documento.

— Discutimos a proposta com pessoas do PSB, da Rede, com nossos colaboradores, com a sociedade, com várias pessoas antes de tomar essa decisão, que nós acreditamos ser a mais favorável para o Brasil.

Sobre a aceitação da proposta pela campanha, ela afirma que “nada chamou atenção no debate, nada que tenha causado dificuldade”, já que o assunto foi tratado “com muita conversa e muito diálogo”.

Resistência

Atualmente, o Banco Central brasileiro é autônomo operacionalmente, mas sua independência não é formalizada em lei. A proposta do PSB é a de justamente fazer isso, o que é muito bem-visto por agentes do mercado financeiro, críticos do atual governo na gestão do BC.

O programa de governo divulgado sexta pede a independência do Banco Central, "o mais rapidamente possível, de forma institucional, para que ele possa praticar a política monetária necessária ao controle da inflação".

"Como em todos os países que adotam o regime de metas, haverá regras definidas, acordadas em lei, estabelecendo mandato fixo para o presidente, normas para sua nomeação e a de diretores, regras de destituição de membros da diretoria, dentre outras deliberações", informa o documento, acrescentando que o modelo será mais detalhado após as eleições.

O assunto, no entanto, ainda enfrenta resistência interna, como a do presidente do PSB, Roberto Amaral. Em entrevista publicada na quinta-feira (28) pelo jornal Folha de S.Paulo, Amaral afirma que a independência do BC “ainda está em discussão”, já que os socialistas sempre foram “historicamente contra” a proposta.

“O BC tem que ser independente de quê? Dos banqueiros e do capital. O BC americano é independente e olha no que deu”, disse Amaral.

Uma das coordenadoras do programa de governo, Neca Setúbal, educadora e acionista do Itaú Unibanco, negou que a medida privilegie o mercado financeiro.

— A independência do Banco Central não tem nada a ver com isso [demanda do mercado financeiro]. Isso tem a ver com a postura de Marina, que sempre defendeu a autonomia do Banco Central. [...] Tanto Marina como Eduardo acharam por bem colocar mais do que autonomia. Será necessária a institucionalização do BC.

O candidato do PSDB, Aécio Neves, terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, também se comprometeu com a autonomia do BC, mas disse que formalizá-la em lei é "secundário".

— No nosso governo, até pela história e pela formação daqueles que estarão na área econômica, o Banco Central será independente. A questão se isso vai ser através de uma lei que determine isso, no nosso caso é secundário, porque a independência formal existirá.

Dentro da campanha petista, há oposição clara à proposta. O site Muda Mais, criado pelo PT para defender a reeleição da presidente Dilma Rousseff, publicou um texto no qual critica Marina e Aécio por defenderem a autonomia do Banco Central para conduzir a política monetária no País.

Intitulado "Tem candidato que defende a autonomia do Banco Central: saiba por que isso é ruim para a sua vida", o artigo diz que, atualmente, o BC tem autonomia operacional para atingir as metas determinadas pelo governo.

"Dar ao Banco Central autonomia formal seria dar independência aos diretores do banco, que passariam a ter mandatos soberanos. Essa independência se daria em relação às autoridades que expressam a soberania popular", critica o texto.

* Com Estadão Conteúdo e Reuters

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