Para governo do Rio, envio de tropas federais para garantir eleições não é necessário
TRE decide em sessão plenária nesta quarta (27) se eleições contarão com tropas
Rio de Janeiro|Do R7
O governo do Rio de Janeiro informou na tarde desta terça-feira (26) que, segundo avaliação da Secretaria de Segurança, "até o momento não há necessidade de requisição de forças federais para garantir a realização das eleições de outubro de 2014".
Nesta terça, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse que, se o TRE entender que é preciso convocar tropas federais, "não há problema nenhum". Ele ainda afirmou que, apesar de crimes eleitorais serem de competência federal, a polícia do Rio vai agir, se necessário.
— Se houver ameaça registrada, com o nome de pessoas, onde isso aconteceu, que esquina foi, características da pessoa que interpelou o candidato, nós vamos agir, como já agimos.
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) decide na quarta-feira (27), em sessão plenária, se as eleições de outubro terão a presença de tropas federais no Estado. Para avaliar a questão, a Justiça Eleitoral aguarda manifestação oficial do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).
De acordo com o presidente do tribunal, desembargador Bernardo Garcez, essa consulta segue os critérios exigidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), atendendo à autonomia federativa.
— A responsabilidade constitucional da segurança da população é do governador, que deve se expressar com clareza.
A proposta da utilização das tropas federais foi feita pelo desembargador eleitoral Fábio Uchôa, que se reuniu, na semana passada, com o secretário Beltrame juntamente com os procuradores regionais eleitorais, Paulo Roberto Bérenger e Adriana Farias. Eles discutiram as denúncias de candidatos que se sentem impedidos de fazer campanha em localidades com atuação de traficantes e milicianos.
— Determinei que o ofício fosse entregue no gabinete do governador, pois a resposta sobre segurança dos eleitores não pode ser de um subalterno.
Ainda segundo o TRE-RJ, durante a sessão plenária, será apresentada uma cópia do relatório obtido pelo desembargador Uchôa, que aponta a existência de mais de 30 áreas críticas. O desembargador informou que o relatório, aponta problemas na capital, em Niterói e na Baixada Fluminense.
Na avaliação de Uchôa, "o relatório demonstra a necessidade de convocar as tropas federais". O presidente do TRE-RJ lembrou, no entanto, que as eleições sempre foram marcadas por trocas de acusações entre candidatos, “criando uma situação de expectativa em relação à segurança”, analisou.