Pezão responde a processo por improbidade administrativa
Candidato é acusado de comprar ambulância sem equipamento quando era prefeito de Piraí
Rio de Janeiro|Do R7
O candidato ao governo do Rio pelo PMDB, Luiz Fernando Pezão, responde a ação na Justiça Federal sob acusação de receber da empresa Santa Maria Comércio e Representação Ltda. uma ambulância incompleta após firmar um contrato superfaturado.
A ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Federal, refere-se ao convênio 2129/2001, firmado entre a empresa e o município de Piraí (RJ) em 2001, época em que Pezão era prefeito.
A Santa Maria é a mesma empresa acusada de superfaturamento em outro contrato firmado com Piraí durante a gestão Pezão: o convênio 175/2000, referente a uma unidade móvel odontológica.
Na época dos convênios, a empresa estava em nome de M.L.J.L. e de R.C.R.J, que afirmam ser filhas de uma empregada doméstica da família Trevisan-Vedoin, articuladora da máfia dos Sanguessugas (esquema nacional de desvio de verba da saúde).
Inocentados
No processo referente à unidade móvel odontológica, M.L.J.L. e R.C.R.J. foram inocentadas em maio deste ano após afirmarem terem sido usadas como "laranjas" pela família Trevisan-Vedoin. A Justiça também rejeitou o envolvimento de Pezão no caso.
Apenas o presidente da comissão de licitação da cidade, Paulo Souza, foi condenado. Ele entrou com recurso, argumentando que a prestação de contas do convênio foi aprovada pelo Ministério da Saúde e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio.
Já no caso da compra da ambulância, o Ministério Público afirma que o valor pago — R$ 76.800 — estava cerca de 10% acima do preço de mercado e que parte do material hospitalar do veículo licitado não foi entregue.
Em sua defesa prévia, Pezão afirmou que em momento algum obteve vantagem ou enriquecimento ilícito, que todo o processo de licitação foi feito dentro da lei e que não houve prejuízo às contas públicas.
Outra ambulância
No ano passado, Pezão e Souza foram condenados em primeira instância, em outro processo, pela compra de uma UTI Móvel 17% mais cara que o valor de mercado. Ambos recorreram da decisão judicial. Como a decisão é de primeira instância, Pezão não é considerado ficha suja.