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Eleições 2016

Justiça Eleitoral diz que só um em cada cinco candidatos prestou contas

Prazo para enviar as contas parciais de campanha termina nesta terça-feira (13)

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Prazo para candidato enviar preliminar dos gastos com campanha termina amanhã
Prazo para candidato enviar preliminar dos gastos com campanha termina amanhã

Apenas 20% dos candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas Eleições 2016 prestaram contas até as 10h desta segunda-feira (12) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), segundo balanço da Justiça Eleitoral. Significa dizer que apenas um em cada cinco postulantes a cargos nas eleições municipais mandaram as contas parciais.

O prazo para partidos políticos e coligações enviarem à Justiça Eleitoral os relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro, termina às 23h59 nesta terça-feira (13).


O chefe da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) do TSE, Eron Pessoa, disse que a situação preocupa.

— É importante que candidatos e partidos não deixem para enviar a prestação de contas nas últimas horas do prazo a fim de evitar uma sobrecarga dos sistemas.


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O último boletim gerado pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2016 mostra que apenas 20,92% dos candidatos enviaram as informações à Justiça Eleitoral, ou seja, do total de 478.887 candidatos, 100.203 apresentaram os dados.


A análise do boletim por cargo revela um percentual ainda menor de entrega: apenas 2.719 candidatos a prefeito enviaram a prestação de contas parcial, de um total esperado de 16.465 envios, o que equivale a 16,51%.

Dos candidatos que disputam o cargo de vereador, 97.484 enviaram as informações até as 10h de hoje, o que equivale a 21,08% do total esperado de 462.422.


Partidos também devem observar o prazo, mas até agora chegaram ao TSE apenas 7,37% prestações parciais das legendas, de um total esperado de 101.080 envios, o que abrange informações dos diretórios nacionais, estaduais e municipais dos 35 partidos com registro no TSE.

A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do TSE na próxima quinta-feira (15). Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento.

Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).

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