Eleições 2018: como denunciar notícias falsas à Justiça Eleitoral

TSE já recebeu 37 mil denúncias em todo Brasil pelo sistema Pardal. Denúncias podem ser feitas à Justiça e ao Ministério Público Eleitoral

Eleições 2018|Giuliana Saringer, do R7

20/10/2018 - 05h00 (Atualizado em 22/02/2024 - 09h30)

A publicação de notícia falsa pelo WhatsApp é um dos principais temas da eleição de 2018. Ao entrar em contato com este tipo de conteúdo, o cidadão pode fazer uma denúncia ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) ou ao MPF (Ministério Público Federal).

A primeira forma de realizar uma denúncia é por meio da Ouvidoria do TSE. O eleitor deve informar dados pessoais, como nome, CPF, ocupação, sexo e os detalhes do crime eleitoral que presenciou.

FAÇA A DENÚNCIA PELA OUVIDORIA DO TSE

A segunda forma é por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com o sistema operacional iOS ou Android. Assim como na ouvidoria do TSE, os eleitores precisam informar dados pessoais e o conteúdo da denúncia.

‌

O aplicativo também oferece "orientações" para que o eleitor saiba o que pode e o que não pode durante a campanha dos candidatos.

Segundo o TSE, já foram feitas 36.945 denúncias em todo Brasil de crimes eleitorais, compra de votos, propaganda eleitoral irregular e outros assuntos. A maior parte delas foram registradas no Estado de São Paulo (6.336). Em seguida aparece Pernambuco (3.769) e Minas Gerais (2.415). Já os Estados com menor número de denúncias são o Acre (126) e Tocantins (158).

‌

Quando as denúncias são recebidas pelo sistema, são formalizadas pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e julgadas pelos TREs. O TSE diz que “o encaminhamento desses processos deve ser averiguado junto ao MPE”, ou seja, será avaliada a procedência ou não da denúncia feita pelo eleitor.

Leia também

No Pardal, é possível pedir para que a identidade seja mantida em sigilo. A denúncia pode ser feita em computadores ou pelo aplicativo. Em ambos os casos é possível inserir provas, como imagens, vídeos e aúdios. Depois de enviar a denúncia pelo Pardal, o eleitor pode acompanhar o andamento da denúncia.

‌

FAÇA A DENÚNCIA PELO APLICATIVO PARDAL

O Pardal foi desenvolvido em 2016 e o TSE é responsável pelo sistema em todo o país.

Uma terceira via para denunciar notícias falsas é o MPF. Assim como nas outras ferramentas, é preciso informar dados pessoais e o conteúdo da denúncia, incluindo arquivos que comprovem a denúncia.

FAÇA A DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Candidatos à Presidência

O PT, partido de Fernando Haddad, indica que os eleitores enviem suas denúncias de notícias falsas sobre o partido e seus candidatos ao número (11) 97402-8726. Além disso, a campanha também indica que enviem as denúncias diretamente à Justiça Eleitoral.

O R7 procurou a assessoria do candidato do à Presidênica do PSL, Jair Bolsonaro, para saber se existe algum canal de denúncia específico do partido, mas não conseguiu contato.

Denúncias no segundo turno

O TSE e o Ministério da Segurança Pública determinaram, na última terça-feira (16), que os mesários deverão utilizar o aplicativo Pardal durante a votação para registrar problemas relatados pelos eleitores.

Segundo o TSE, o eleitor deve informar o mesário ou presidente da seção a respeito da possível irregularidade na votação. A partir daí, deverá ser feita uma manifestação na ata, descrevendo a urna e a situação apresentada. Além disso, a denúncia deve ser registrada no Pardal.

O segundo turno acontecerá em todo o Brasil no dia 28 de outubro deste ano, das 8h às 17h. Bolsonaro passou em primeiro lugar, com 46,03% dos votos válidos (49.276.990) no primeiro turno, enquanto Haddad recebeu 29,28% do total, somando 31.342.005 votos.

As notícias falsas, chamadas também de fake news, circulam em grande volume entre os usuários das redes sociais e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. O R7 entrevistou a advogada Patrícia Borsato, da Comissão de Direito Digital da OAB-SP e especi...