Ministros do STF criticam declaração de Bolsonaro sobre Supremo

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) criticaram ao longo do final de semana a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que sugeriu em vídeo fechar a máxima corte brasileira, caso a candidatura de seu pai seja barrada pela Justiça.

O ministro Celso de Mello, magistrado mais velho da corte, classificou de "inconsequente e golpista" a declaração de Eduardo, que foi reeleito deputado na votação do último dia 7.

"Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!", disse o ministro, em declaração escrita enviada ao jornal "Folha de S.Paulo" e publicada nesta segunda-feira (22).

"Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito", acrescentou.

Em gravação que viralizou no final de semana, Eduardo Bolsonaro afirma que, caso o Supremo barre a candidatura de seu pai, o STF teria que "pagar para ver". "Se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei lá, 'recebeu uma doação ilegal de 100 reais do José da Silva, impugna a candidatura dele", eu não acho isso improvável não, mas aí vai ter que pagar para ver", diz Eduardo no vídeo. "Será que eles vão ter essa força mesmo? O pessoal até brinca lá, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo... O que que é o STF? Tira o poder de caneta de um ministro do STF, o que é ele na rua?", continuou. 

No domingo (21), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, que também é ministra do STF, procurou minimizar o vídeo.

"Me foi trazido pela assessoria o vídeo e também me foi trazido que o vídeo já foi desautorizado pelo candidato", disse Rosa em entrevista coletiva no TSE. "De qualquer sorte, o que tenho a registrar, embora não sendo presidente do Supremo Tribunal Federal e sim do Tribunal Superior Eleitoral, que no Brasil as instituições estão funcionando normalmente...juízes todos no Brasil honram a toga, não se deixam abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como de todo inadequada".

O ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, classificou de "muito ruim" o conteúdo do vídeo. Para o magistrado, são "tempos estranhos" e o conteúdo da declaração denota que "não se tem respeito pelas instituições pátrias". "Vamos ver onde é que vamos parar", complementa.

"Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim", disse o ministro Marco Aurélio Mello. Questionado se a declaração poderia evidenciar uma afronta à separação entre Poderes, o magistrado respondeu: "Não sei, pois é o estágio da nossa democracia né. Vamos aguardar as eleições para ver o que ocorrerá em 2019. É tempo de temperança, importante é as instituições funcionarem", complementou.