O ministro Carlos Horbach, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que o Facebook e o WhatsApp removam um vídeo com conteúdo ofensivo à ex-candidata à Presidência Marina Silva, da Rede.
Além da remoção, o Facebook precisará entregar o endereço eletrônico (IP) do responsável pela postagem.
Pela decisão, as operadoras de celular — Tim, Vivo, Oi e Claro — deverão informar os dados cadastrais do número, que possui DDD da Bahia, responsável pelo compartilhamento do vídeo no WhatsApp.
Segundo a solicitação dos advogados do partido, o vídeo retrata uma conversa entre três homens em um bar cujo teor atingiria Marina “enquanto ser humano e mulher, utilizando-se de uma linguagem chula, torpe e de baixo calão”.
No entendimento da defesa da ex-candidata pela Rede, o vídeo é “criminoso, violador de direitos fundamentais, que ultrapassa todas as barreiras de qualquer proteção que se possa admitir à livre manifestação do pensamento”.
A reportagem tentou acessar os vídeos no Facebook e no WhatsApp através dos endereços publicados na decisão, mas eles já foram removidos.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Diego Junqueira.