Eleições 2020: eleitor pode justificar ausência por app do TSE
Falta poderá ser justificada pelo e-Título no dia da eleição, além do, site do TSE e cartórios em até 60 dias. Eleitor fora do domicílio terá apenas opção do app
Eleições 2020|Do R7
Os eleitores que porventura não possam comparecer às urnas no primeiro turno das eleições municipais de 2020, neste domingo (15), poderão justificar a ausência nas urnas pelo aplicativo e-Título (no dia da votação), site do TSE (por meio do Sistema Justifica) e cartórios eleitorais (em até 60 dias após o pleito).
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Quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia da votação deverá realizar a justificativa exclusivamente pelo aplicativo, entre 7h e 17h do horário local. Uma ferramenta de georreferenciamento permitirá a justificativa da falta de quem estiver fora da cidade na qual vota. As mesmas recomendações valem para o segundo turno, marcado para o dia 29 de novembro.
Apesar da recomendação de que a justificativa seja feita prioritariamente por meio do aplicativo e-Título, os eleitores sem acesso à internet ou com inscrição não regular, poderão comparecer a qualquer local de votação e apresentar o formulário RJE (Requerimento de Justificativa Eleitoral) diretamente nas seções eleitorais.
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Em algumas localidades serão instaladas mesas receptoras exclusivas para o recebimento do RJE. Para consultar onde funcionarão os locais de justificativa, o eleitor poderá consultar os sites da Justiça Eleitoral ou utilizar o serviço disponível no aplicativo.
Justificativas presenciais
Nos casos em que os eleitores necessitem justificar a falta na votação presencialmente, será exigida a apresentação de documentos que comprovem o motivo da ausência. Após o prazo de 60 dias, o eleitor faltante ficará sujeito à multa. Para quem estiver fora do país no dia da eleição, o prazo será de 30 dias a partir do retorno ao país.
Outras funções do e-Título
O aplicativo e-Título foi desenvolvido pelo TSE para ser uma via digital do título de eleitor. Sendo assim, será possível votar apenas como o uso da versão digital, caso essa versão mostre a foto do eleitor.
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No entanto, a funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico. A Justiça Eleitoral recomenda que os usuários baixem, gratuitamente, a nova versão do aplicativo, que passou por atualizações.
O e-Título também permite consultar o local de votação e envia ao eleitor informações importantes como cuidados sanitários a serem adotados no dia da eleição e esclarecimentos sobre notícias falsas que costumam circular com o intuito de atrapalhar o processo democrático eleitoral.
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