O Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 foi elaborado a pedido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por especialistas da Fiocruz e dos hospitais paulistas Sírio Libanês e Albert Einstein. De acordo com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, não poderá votar quem desrespeitar os protocolos contra o novo coronavírus: "O eleitor tem que seguir as regras. Estamos zelando pela segurança dos mesários e de todos. O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança".
O primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo no dia 29, se houver. Para evitar aglomeração e filas, o horário para votação foi ampliado em uma hora, começando às 7h até às 17h. Antes das 10h, a prioridade é para os grupos de risco da covid-19, principalmente idosos, mas os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário.
O uso de máscaras é obrigatório para os mais de 147 milhões de eleitores do país. A recomendação é que o eleitor já saia de casa com a proteção, evite contato físico com outras pessoas e vote o mais rápido possível. É recomendável que ele leve a própria caneta para assinar o caderno.
Se estiver com febre ou suspeita de covid-19, não vá aos locais de votação. O TSE decidiu que não vai medir a temperatura dos eleitores, como fazem alguns estabelecimentos comerciais, para evitar gastos com a compra de termômetros.
Segundo o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação e os mesários vão receber máscaras que deverão ser trocadas a cada 4 horas, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual.
Cartazes serão colocados com a relação de procedimentos a serem adotados na hora do pleito. Os materiais de proteção foram doados ao TSE por empresas e entidades.
O Brasil é a quarta maior democracia do mundo. Segundo o ministro Barroso, hoje são mais de 95 mil locais de votação e cerca de 401 mil seções eleitorais. A média é de 435 pessoas por seção.
Procedimentos para o eleitor
Antes de sair de casa para votar, o eleitor deve verificar o local de votação, já que algumas seções foram alteradas. A consulta pode ser feita por meio do aplicativo e-título, na opção "onde votar" ou pelo portal do TSE.
Além da máscara, cada eleitor deve levar anotados os nomes e números dos candidatos (a chamada “cola eleitoral”) para votar o mais rápido possível. Crianças e acompanhantes não devem comparecer ao local de votação.
O eleitor também será orientado a manter uma distância mínima de um metro entre as pessoas e até mesmo dos mesários. Ao entrar na seção, o recomendado é ficar em frente à mesa e exibir o documento à distância, esticando os braços. Caso o funcionário não consiga fazer a identificação, ele poderá pedir que o eleitor abaixe rapidamente a máscara.
Após digitar os dados, o mesário vai ler em voz alta o nome do eleitor. Se estiver correto, ele poderá guardar o documento, limpar as mãos com álcool em gel para assinar o caderno. Se precisar do comprovante de votação, o eleitor deverá solicitar ao mesário.
Quando a urna for liberada, o eleitor seguirá para a cabine de votação para digitar o número dos candidatos a prefeito e a vereador. Após votar, é preciso limpar novamente as mãos com álcool em gel e sair da seção.
Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer outra atividade que exija a retirada da máscara.
Para os mesários
Todo o material de proteção utilizado pelos mesários será oferecido gratuitamente pela Justiça Eleitoral a partir de doações recebidas. As máscaras descartáveis deverão ser trocadas a cada quatro horas e o face shield deve ser utilizado durante todo o tempo de permanência nos locais de votação.
O mesário deverá verificar à distância os documentos, sem encostar em nada. Se o eleitor não levar a própria caneta, será necessário borrifar álcool na de uso comum após cada utilização.
O TSE promete que vai haver um local específico para os mesários fazerem as refeições, preferencialmente em espaço aberto, com ventilação natural e com distância mínima de dois metros entre as pessoas.
Se ele precisar sair da seção, a cada vez que retornar, terá de limpar a cadeira e a mesa com álcool 70%.
Eleitores ou mesários que estiverem com febre ou que apresentaram resultado positivo para a covid-19 nos 14 dias que antecedem a eleição devem ficar em casa. Para os eleitores, é preciso justificar a falta por esse motivo. Já os mesários terão de comunicar imediatamente o fato à zona eleitoral para que seja providenciada a substituição.
A partir de outubro, as orientações sanitárias da campanha “Vote com Segurança” serão apresentadas à população em emissoras de rádio e TV.