TSE avalia impactos da pandemia de covid-19 nas Eleições 2020

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta quinta-feira (24) as conclusões da consulta pública sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. O documento traz uma série de recomendações para proteger cidadãos e servidores da Justiça Eleitoral no pleito que será realizado em novembro.

Convocada em junho pelo presidente do TSE ministro Luís Roberto Barroso, a consulta coletou propostas sobre as alterações no calendário eleitoral, incluindo o adiamento dos dias de votação. Também foram analisados os impactos da covid-19 nas diversas fases do processo, como a convocação de mesários, realização de convenções partidárias e o dia da votação.

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Participaram da consulta pública 68 entidades, entre elas a Associação dos Magistrados Brasileiros, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Também contribuíram TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), cartórios eleitorais de diversas zonas do país, Câmaras de vereadores, sindicatos e partidos políticos.

Conclusões e adaptações

As medidas do relatório final já estão sendo observadas pela Justiça Eleitoral para as eleições, que foram adiadas para os dias 15 e 29 de novembro. Para isso, foram adaptados os prazos do cronograma eleitoral às novas datas do pleito. 

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Foram definidos protocolos para a convocação dos mesários e assim evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Pessoas do grupo de risco, com doenças crônicas ou com mais de 60 anos, foram dispensadas do trabalho nas eleições.

Além do reforço com voluntários, por meio de campanha na internet, rádio e televisão, foram priorizados meios eletrônicos para a convocação de mesários. O treinamento dos convocados para trabalhar em novembro está sendo realizado pela internet, em uma plataforma de Ensino à Distância e no aplicativo Mesários.

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O TSE também autorizou a realização de convenções partidárias por meio virtual. O resultado das convenções pode ser validado online, por meio do CandEX (Módulo Externo do Sistema de Candidaturas). Para a entrega dos documentos nos cartórios eleitorais, se inevitável, o TSE regulamentou o agendamento do atendimento a apenas um representante do partido político, que deverá usar máscara.

Além disso, o TSE desaconselhou a realização de atos que promovam a aglomeração. A Corte Eleitoral também sugeriu que sejam feitas recomendações, como uso de máscaras, preferência por espaços abertos e que se evite a distribuição de material impresso, por passar de mão em mão.

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Dia do pleito

Foi suspensa a identificação biométrica dos eleitores. Serão feitas marcações nas seções eleitorais para garantir o distanciamento social e o fluxo de votação foi adaptado para que o eleitor passe pela mesa receptora de votos apenas uma vez.

Também o horário de votação foi antecipado em uma hora, iniciando às 7h, com o intuito de evitar a formação de filas. Eleitores com mais de 60 anos terão prioridade para votar nas primeiras horas do dia, das 7h às 10h.

Os mesários e servidores da Justiça Eleitoral que vão trabalhar no dia da votação receberão máscaras faciais, que deverão ser trocadas a cada quatro horas, proteções de rosto e álcool em gel 70%, que também será disponibilizado aos eleitores.