TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou nesta terça-feira (29) a parceria com um representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil com o objetivo de garantir que os eleitores não necessitem utilizar o pacote de dados pessoal para navegar no site da Justiça Eleitoral.
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Pelo sistema chamado de "zero rating", por meio da colaboração das empresas associadas ao sindicato — como Claro, Oi, TIM Brasil, VIVO, Algar Telecom —, os usuários podem acessar conteúdos e aplicações sem cobrança, de setembro até o fim de novembro, período que cobre toda a campanha eleitoral e até depois do segundo turno das eleições.
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A isenção da cobrança de pacote de dados para quem acessar os conteúdos da Justiça Eleitoral vale para todos os subdomínios do site. A intenção é que, ao acessar sem ser cobrado, o eleitor tenha mais estímulo para utilizar o conteúdo de informações e serviços do portal.
Combate às fake news
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ressaltou que a disseminação de desinformação, sobretudo quando tenha como alvos o processo eleitoral e as instituições e autoridades responsáveis por sua condução, é capaz de produzir impactos negativos nas eleições e no funcionamento das instituições democráticas.
O ministro Barroso acrescentou que a parceria deve democratizar o acesso à informação, já que boa parte da população brasileira possui pacote de dados limitado. "Essa parceria vai permitir que a população brasileira acesse gratuitamente o site da Justiça Eleitoral e obtenha informações verídicas, de fonte genuína, que nos permita enfrentar essa epidemia de noticias falsas", afirmou.
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Em agosto de 2019, o TSE lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta com mais de 50 parceiros, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas. Novas parcerias foram firmadas para garantir medidas específicas.
Além da parceria com a empresa Conexis Brasil Digital (primeiro acordo oficializado), o TSE deverá assinar uma série de acordos para incentivar que os eleitores exerçam o seu direito de voto de forma consciente e informada e para combater a divulgação de notícias falsas.