Apoiador de Haddad (PT), Márcio França (PSB) contratou obra em apartamento e não pagou

O candidato derrotado ao Senado por São Paulo e ex-governador do estado Márcio França (PSB) é cobrado na Justiça por uma empresa de construções por não pagar cerca de R$ 60 mil referente as obras de reforma de uma cobertura, com vista para o mar, em São Vicente, São Paulo.

Segundo o processo, obtido com exclusividade pela Record TV, a obra foi contratada por Lúcia França, mulher de Márcio França, por meio da NovoMundo Empreendimento Educacional Ltda, uma escola, da qual a mulher do ex-governador é sócia e administradora.

O imóvel fica em um prédio no bairro da Ilha Porchat, uma cobertura de cerca de 350 metros quadrados, com quatro quartos e vista para o nascer do Sol em frente à praia, avaliada em cerca de R$ 1,8 milhão. Estava prevista a reforma da cozinha, da área de cobertura, dos banheiros, além da pintura de todos os ambientes e ajustes de iluminação, pintura e decoração.

Oficialmente, em sua candidatura ao Senado, Márcio França informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que não possui imóveis declarados em seu nome. Em contrapartida, sua mulher possui alguns imóveis em seu nome.

O serviço começou a ser realizado pela empresa contratada, a Sfera Construções, mas ela relata no processo que logo passou a faltar material para a obra, que deveria ser fornecido pelo dono do imóvel. Segundo a ação de cobrança, após um acordo verbal, a empresa passou a comprar os itens faltantes para não atrasar o cronograma de obras.

A obra teria sido dividida em seis parcelas de cerca de R$ 10 mil, mas logo os pagamentos deixaram de ser feitos, e a empresa passou a tentar cobrar tanto Lúcia França como Márcio França por telefone, email e WhatsApp, mas não recebeu retorno.

A Pomini Advogados, que representa Márcio e Lúcia França, constestou a ação de cobrança no TJ-SP, afirmando que a empresa não deixa claros os valores devidos e que eles não poderiam ter sido acionados na Justiça, pois o contrato foi feito entre a empresa de construções e a empresa NovoMundo Educacional, e que esta é que deve ser notificada e cobrada pelos recursos devidos.

Por telefone, o advogado Anderson Pomini afirmou ainda que “o juiz da causa mandou excluir documentos anexados no processo pela construtora que não teriam relação com os serviços prestados e que a empresa de construções não teria prestado os serviços conforme previsto em contrato".

Já a defesa da empresa NovoMundo Educacional, representada por Lucas Vinicius Santos, contesta as cobranças, justificando que a obra ainda não teria sido concluída e que há divergência de valores.

Além da fala do advogado, Márcio França enviou também uma nota ao R7. Leia:

"Sobre a notícia veiculada na tarde desta quarta-feira, 12 de outubro, pelo site R7 e o Jornal da Record, o ex-governador Márcio França declara que o processo no qual é citado refere-se a um cobrança indevida e que o mesmo foi contestado na justiça, uma vez que a empresa não deixa claro os valores devidos.

O advogado da ação, Anderson Pomini, ressalta, ainda que o juiz da causa mandou excluir documentos anexados no processo pela construtora que não teriam relação com os serviços prestados e que a empresa de construções não teria prestado os serviços conforme previsto em contrato.

O ex-governador Márcio França, estranha a publicação desta matéria, que não tem relação com sua a atuação política justamente em período eleitoral".