Eleições 2022 Bolsonaro diz ao STF que reunião com embaixadores serviu para fortalecer a democracia

Bolsonaro diz ao STF que reunião com embaixadores serviu para fortalecer a democracia

Presidente levantou dúvidas sobre as urnas, mas a defesa alegou que a intenção foi sugerir aperfeiçoamento do sistema de votação

  • Eleições 2022 | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores, em julho deste ano

Reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores, em julho deste ano

Clauber Cleber Caetano/PR - 18.7.2022

A defesa do presidente Jair Bolsonaro disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13) que o chefe do Executivo nacional quis fortalecer a democracia brasileira na reunião que teve com embaixadores, em julho deste ano. No encontro, Bolsonaro fez críticas ao sistema eleitoral do país e levantou dúvidas sobre as urnas eletrônicas.

Segundo os advogados do presidente, por mais que Bolsonaro tenha feito reclamações "duras e enfáticas", nunca se pretendeu colocar em xeque o regime democrático.

"Desde sempre o que se buscou foi assegurar uma ampla e livre discussão de ideias, desvinculada de qualquer dogma ou ideologia impostos por quaisquer dos lados. Apenas com um diálogo interinstitucional amplo, pautado pela liberdade de manifestação, é que o amadurecimento democrático se mostra possível", argumentou a defesa.

Os advogados frisam também que Bolsonaro quis sugerir o aperfeiçoamento do sistema de votação do país. "A verdade é que a referida reunião diplomática foi convocada para o intercâmbio de ideias sobre o processo eleitoral vigente no Brasil", defendeu.

"Segundo constou de seu discurso, [o presidente da República pretendeu] buscar soluções para solucionar os defeitos que entende presentes e melhorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro", complementou a defesa do presidente.

As críticas de Bolsonaro

Durante a conversa com os diplomatas estrangeiros, Bolsonaro disse, entre outros pontos, que as urnas completaram automaticamente o voto no PT nas eleições de 2018, que os aparelhos não têm sistemas que permitem auditoria, que não é possível acompanhar a contagem dos votos e que a apuração dos votos é realizada por uma empresa terceirizada. Ele também atacou ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Partidos de oposição acionaram o Supremo e acusaram o presidente de ter cometido crime contra o Estado Democrático do Direito, delito eleitoral, crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Os advogados de Bolsonaro, no entanto, rejeitaram qualquer atitude ilícita do presidente.

"Não é possível interpretar a reunião diplomática como uma tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Aliás, beira ao absurdo acreditar que uma reunião diplomática, devidamente convocada como ato típico de governo e anotada na agenda oficial do presidente da República divulgada no sítio eletrônico da Presidência, pudesse trazer qualquer risco à sólida democracia brasileira", afirmam.

O processo no STF era relatado pela presidente da Corte, Rosa Weber, que nesta semana determinou o trancamento da apuração sobre o caso na Procuradoria-Geral da República (PGR) por entender que a acusação não poderia ser tratada como assunto interno por parte do órgão. Contudo, ela foi retirada do caso e substituída pelo ministro Luiz Fux.

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