Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE

Eleita para ocupar a vaga de titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia tomou posse no cargo na manhã desta quinta-feira (25). Ela ocupa a vaga que era de Edson Fachin e deve ficar na função pelos próximos dois anos. "Declaro aceitar o cargo e prometo bem fielmente cumprir os deveres e atribuições em harmonia com a Constituição e as Leis da República", afirmou a ministra.

Durante a cerimônia, Alexandre de Moraes, que atualmente é o presidente do TSE, relembrou que a ministra foi a responsável por dar a ele a posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, e chegou a dizer que existe "um dia da caça e outro do caçador". "Todos nós caçamos a democracia", respondeu Cármen Lúcia.

"Tenho a grande satisfação pessoal de dar posse à ministra, que é uma grande defensora da democracia e que tenho certeza que muito contribuirá para dar segurança e tranquilidade às eleições", afirmou Moraes. 

Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, quando comandou as eleições municipais de 2012. Ela volta a ocupar uma das três cadeiras destinadas aos ministros do STF, do qual faz parte há 16 anos. As outras duas vagas são ocupadas por Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

O vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também disse que a ministra é uma "companheira excepcional, preparadíssima intelectual e profissionalmente". Já o representante do Ministério Público Eleitoral no TSE, Paulo Gonet, afirmou que "o jurisdicionado tem tudo a ganhar com o retorno da grande democrata, da ministra de talento único, com visão feminina refinada, inteligência invulgar e grande capacidade de se expressar".

O Colegiado do TSE é formado por no mínimo sete ministros titulares e sete substitutos, cabendo três vagas de cada categoria ao STF, duas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas à classe dos advogados. A presidência é sempre exercida por um ministro da Suprema Corte.