O deputado Luis Miranda (Republicanos)
Billy Boss/Câmara dos Deputados - 30.8.2022O deputado federal Luis Miranda (Republicanos) conseguiu na Justiça Eleitoral direito de resposta contra acusações feitas por Wilson Paiva (PDT-SP), candidato à Câmara dos Deputados, que chamou o parlamentar de criminoso e disse que ele responde a processos por estelionato.
Em um vídeo publicado na internet, Paiva reclama de quem se auto declararou negro e pardo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano, mas que em 2018 informou à Corte ser branco. Segundo o candidato, os políticos fizeram isso para ter direito a receber mais recursos do fundo eleitoral, caso eleitos.
Miranda é citado na gravação. "Luis Miranda. Esse cara aqui hoje é deputado federal, sai candidato, agora, por São Paulo, tá? E ele se declarou negro! Esse cara aí, responde a um monte de processos de estelionato", afirmou Paiva.
No vídeo, o candidato menciona outros políticos e os ofende. "Vamos ver os caras de pau que eram para estar presos, porque eles são criminosos. E, agora, onde está o STF [Supremo Tribunal Federal], que adora ficar aí julgando todo mundo? Por que não julgam esses caras? Pode vir para cima de mim. Não tenho medo de vabagundo."
O desembargador Regis de Castilho Barbosa Filho, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), julgou o caso e disse que o vídeo de Paiva "extrapola a mera crítica e invade a seara da ofenda direta e pessoal, na medida em que impõe ao representante a pecha de 'estelionatário', sem que tenha logrado provar a existência de qualquer processo na justiça, além de genericamente alegar que o representando, e os demais candidatos indicados no vídeo, seriam 'criminosos' e 'vagabundos'".
Barbosa Filho determinou que Paiva exclua o vídeo e publique uma mensagem escrita por Miranda, na qual ele desmente as acusações. O texto do deputado deve ficar no ar por 14 dias, o dobro do período em que o vídeo de Paiva esteve disponível.
Leia a íntegra da resposta de Miranda.
"Com autorização da Justiça Eleitoral utilizo o espaço para responder as fake news veiculadas nos últimos dias. Sou Luís Miranda, candidato a Deputado Federal pelo Republicanos de São Paulo. Caminho de forma correta e não vou me acovardar diante de pessoas que, sem ter propostas, tentam crescer espalhando fake news a meu respeito. Foi veiculada aqui informação sensacionalista, repleta de fatos inverídicos e desinformação sobre as eleições. Esse rapaz atacou indevidamente o Poder Judiciário ao dizer que o STF e o TSE permitiriam suposta impunidade ao não me julgar, quando, na verdade, sequer respondo a qualquer tipo de processo em tais Tribunais. Não respondo e nem nunca fui condenado por estelionato. Ao espalhar fake news, o candidato incentivou o preconceito e o discurso de ódio ao dizer que me declarei negro e que estaria recebendo recursos do fundo eleitoral por causa disso. Não é verdade! Me declarei pardo, exatamente como sou. A narrativa corretamente interrompida pela Justiça Eleitoral tentava fortalecer a animosidade contra o Poder Judiciário, além de incentivar o ódio entre eleitores, candidatos, a Justiça Eleitoral e o STF. Narrativa irresponsável para tentar se beneficiar, mesmo que às custas da segurança e do sofrimento alheio. Não trabalho com fake news. Uso meu tempo cuidando das pessoas, acolhendo e defendendo quem precisa. É assim que me apresento como candidato a Deputado Federal, para defesa da democracia contra os ataques dos últimos tempos, de servidores públicos com estabilidade para fazer o que é certo e cuidar de suas famílias, de policiais valorizados e respeitados, para que você ande em segurança, com valorização dos profissionais de saúde e da educação, para melhor atendimento na saúde, com seus filhos na escola, empresas crescendo e abrindo novos negócios que gerem emprego para o Estado de São Paulo."