Em 2022, 1 em cada 4 denúncias contra campanhas virou ação na Justiça Eleitoral
O TSE recebeu 40 mil registros de irregularidades contra candidatos desde o início oficial da campanha para as eleições
Eleições 2022|Hellen Leite, do R7, em Brasília
Nas eleições de 2022, uma em cada quatro denúncias recebidas no aplicativo Pardal virou processo na Justiça. Desde 16 de agosto, quando começaram oficialmente as campanhas eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 40.275 registros de irregularidades por meio da plataforma, sendo que 11.418 (26,22%) estão em tramitação na corte.
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O aplicativo foi desenvolvido para receber denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular. Inicialmente, o sistema encaminha a queixa ao Ministério Público. Se comprovada a irregularidade, o caso é encaminhado ao procurador regional eleitoral ou ao procurador-geral eleitoral (PGE), se a denúncia for relativa às eleições presidenciais.
Com o MP Eleitoral propondo a abertura de ação civil pública contra o candidato, o processo é encaminhado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com atuação do procurador regional nas ações que envolvam eleições para os cargos de governador, senador, deputado federal, distrital e estadual.
Já nas ações relativas à eleição presidencial e em recursos de casos iniciados em outras instâncias da Justiça Eleitoral, o PGE atua junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Denúncias por cargo e região
De acordo com o levantamento do TSE, o recorde de denúncias em um único dia ocorreu no primeiro turno da votação, em 2 de outubro, quando o app recebeu 5.332 registros. A maioria se refere às campanhas para deputado federal, com 12.802 casos, seguidas das relativas às candidaturas a deputado estadual, com 12.607. No Distrito Federal, onde são eleitos deputados distritais, foram computadas 1.258 denúncias.
As campanhas para presidente da República foram responsáveis por 4.751 denúncias em todo o país, enquanto as queixas relativas a cargos para governador e senador geraram, respectivamente, 3.477 e 813 comunicados de irregularidades.
Boletim de Urna - Glossário Eleitoral
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A região Sudeste está no topo do ranking, com 14.103 denúncias, seguida pelas regiões Nordeste (12.033), Sul (6.810), Centro-Oeste (4.481) e Norte (2.848). O estado de São Paulo (5.944) é o líder entre as unidades da federação que realizaram o maior número de denúncias, à frente de Pernambuco (4.414). Na sequência, aparecem Minas Gerais (4.053), Rio Grande do Sul (3.167) e Rio de Janeiro (3.003).