Em 2023, 16 partidos deixarão de receber o Fundo Partidário

Muitos partidos políticos precisarão se fundir com outras legendas e se reinventar em 2023. Dos 28 que disputaram as Eleições deste ano, apenas entes políticos 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista na Lei Eleitoral. São considerados entes políticos partidos ou federações com a união de mais de uma legenda.

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Atingir a cláusula significa que eles obtiveram os votos necessários e elegeram deputados federais na disputa, com base na legislação eleitoral, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com esse desempenho, eles continuarão recebendo recursos do Fundo Partidário e permanecerão com acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

Garantiram essa continuidade os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União; e as federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede.

As 16 agremiações que não conseguiram alcançar a cláusula de desempenho continuarão a existir, embora não recebam mais nenhum suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023.

Se desejarem, poderão se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas.

Precisarão se reinventar para receber recursos públicos a partir do ano que vem: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo, Pros, Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

Segundo os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 97/2017, as legendas precisavam obter, no último dia 2 de outubro, pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em um terço dos estados, ou teriam de eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em no mínimo um terço dos estados.

A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das Eleições Gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas Eleições Gerais de 2030.