Esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios será reforçado no 1º turno das eleições
Estrutura envolve diversas instituições, como Polícia Federal e Forças Armadas, para garantir tranquilidade no pleito de domingo
Eleições 2022|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que a Esplanada dos Ministérios vai contar com um esquema de segurança reforçado no primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (2). O acesso a prédios públicos, como o Congresso Nacional e as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será bloqueado por grades.
Além do reforço na proteção com policiais militares, a segurança própria dos órgãos vai se somar ao esquema. O STF, inclusive, concedeu todo o aparato ao TSE para eventuais ocorrências.
Segundo a pasta, não haverá interrupção no trânsito: o fluxo na Esplanada, por exemplo, estará liberado. No entanto, nas imediações dos locais de votação, o Detran vai organizar o trânsito. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) também vão fiscalizar as vias.
No Distrito Federal, as 20 juntas de apuração dos votos, os cartórios eleitorais e as escolas serão monitorados pela PM. Já a Polícia Civil vai acompanhar os juízes eleitorais e promotores durante o pleito. A Polícia Federal também compõe o efetivo e terá agentes nas 19 zonas eleitorais, para coibir crimes.
Forças Armadas
As Forças Armadas estarão em 568 localidades de 11 estados. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. O estado fluminense tem o maior efetivo, com 176 militares.
O Ministério da Defesa, responsável pela atuação das Forças Armadas, informou os números relativos à presença dos militares no pleito: 34 mil militares, 430 embarcações de pequeno porte, 18 navios, 3.000 viaturas, 62 blindados e 47 aeronaves (entre aviões e helicópteros) serão empregados nas ações.
Reportagem do R7 mostrou que, de todas as cidades que vão receber militares, 10 estão entre as 30 localidades com as maiores taxas médias de mortes violentas intencionais do país. O compilado está no 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o levantamento, os municípios são: Jacareacanga (PA), Floresta do Araguaia (PA), Japurá (AM), Cumaru do Norte (PA), Anapu (PA), Senador José Porfírio (PA), Novo Progresso (PA), Bannach (PA), Itaitinga (CE) e Junco do Maranhão (MA).
Jacareacanga, município paraense que tem pouco mais de 41 mil habitantes, é a segunda cidade mais violenta do país, de acordo com o levantamento, e tem taxa média de homicídio intencional de 199,2 por 100 mil habitantes. A título de comparação, o índice nacional é de 22,3.
A possibilidade de requisição do auxílio dos militares pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral estabelece que cabe privativamente à Corte "requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, para garantir a votação e a apuração".
De acordo com a regra prevista na resolução 21.843/2022, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto e a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para isso, os tribunais regionais eleitores (TREs) devem encaminhar o pedido com a indicação das localidades e os motivos, com a anuência da Secretaria de Segurança Pública dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pela Corte eleitoral são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações das Forças Armadas.
500 mil agentes
Ao longo do primeiro turno das eleições, efetivos de instituições como Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Brasileira de Inteligência também vão atuar em diversas localidades. Ao menos 500 mil agentes das forças de segurança serão empregados, informou o ministro da Justiça, Anderson Torres.
Além disso, o governo federal vai monitorar incidentes com o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e formada por integrantes do TSE, das Polícias Civil e Militar, da PF, da PRF, do Corpo de Bombeiros, do Ministério da Defesa, da Abin, das Secretarias de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
As forças de segurança estarão em cartórios eleitorais, locais de votação e de apuração dos votos, vias públicas e estações de transporte. A cada três horas, por meio do site e das redes sociais da pasta, o Executivo vai divulgar boletins informativos sobre as ocorrências registradas durante a votação.
"Entre os impactos na segurança pública que poderão ser observados durante o pleito estão possíveis crimes eleitorais (boca de urna, transporte ilegal de eleitores, compra de votos, entre outros), manifestações pacíficas e/ou violentas, bloqueio de vias, rixas, ameaças e atentados, temporais e/ou alagamentos e queda de energia em locais de votação e de apuração dos votos", diz o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Violência política
No primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou crescimento de 26% nos episódios de violência contra políticos em relação ao mesmo período de 2021. Segundo dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral, uma publicação do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foram 214 casos entre janeiro e junho de 2022, contra 169 no primeiro semestre do ano passado.
De acordo com a pesquisa, ameaças foram a violência mais frequente contra os políticos, com 89 episódios contabilizados. Agressões foram outro tipo de ataque comum, com 42 casos. Homicídios foram o terceiro tipo de violência mais registrada, com 40 ocorrências. O levantamento ainda constatou 27 atentados, 11 homicídios de familiares, 2 sequestros, 2 sequestros de familiares e 1 atentado contra familiar.