O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou ontem um vídeo para se manifestar contra o aborto e reiterou sua posição a jornalistas durante uma caminhada nesta sexta-feira (7) em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, dizendo que a discussão do tema cabe ao Congresso Nacional, não ao presidente da República. No entanto o PT, partido do candidato à Presidência, defende em documento oficial da sigla que a prática seja descriminzalizada e que o aborto deve ter atendimento regulamentado no serviço público de saúde.
No Livro de Resoluções e Moções do 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores, publicado em 2007, no item 'Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais', a sigla de Lula defende a "defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento à todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem".
Pela legislação brasileira, a interrupção da gravidez é permitida em caso de risco de morte da mãe, caso a gestação seja fruto de um estupro ou se o feto for anencéfalo, quando o cérebro é pouco desenvolvido e o crânio incompleto, o que inviabiliza a vida fora do útero. Fora dessas condições, o aborto é considerado crime.
A manifestação de hoje do ex-presidente representa mais uma mudança em relação a posições anteriores do petista nesta eleição. Em abril, antes do início formal da campanha, Lula chegou a afirmar que o aborto é uma questão de "saúde pública" e disse que todo mundo deveria "ter direito e não ter vergonha" do procedimento, o que foi considerado um deslize por potencializar os ataques de Bolsonaro. Pouco depois do episódio, o petista enfatizou que era "pessoalmente contra o aborto".
O R7 procurou a campanha do ex-presidente Lula para comentar o documento oficial do partido, mas não obteve resposta até a publicação. Caso a assessoria de comunicação do petista envie uma manifestação, ela será acrescentada a este texto.
*com informações da Reuters