Eleições 2022 Ministério Público pede multa a Daniel Silveira se desrespeitar veto

Ministério Público pede multa a Daniel Silveira se desrespeitar veto

Órgão solicitou que emissoras de rádio e TV sejam notificados de impedimento de veicular propaganda no horário eleitoral

Daniel Silveira teve registro de candidatura barrado no TRE-RJ

Daniel Silveira teve registro de candidatura barrado no TRE-RJ

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (14), o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), por meio da PRE-RJ (Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro), pediu ao TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio) que notifique as emissoras de rádio e TV sobre o impedimento de exibir propaganda eleitoral gratuita de Daniel Silveira (PTB).

O órgão solicitou, ainda, a aplicação de multa a Silveira, que teve o registro da candidatura ao Senado Federal barrada, e ao partido dele em caso de descumprimento da decisão.

O pedido ocorreu em razão de ter sido identificada a veiculação do material após a proibição. De acordo com a PRE-RJ, em ao menos duas oportunidades, nos dias 9 e 12 de setembro, foram exibidas propagandas de Silveira nos horários eleitorais.

Na última terça (6), o TRE-RJ negou o registro de candidatura de Silveira devido à condenação no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão ainda cabe recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O R7 tentou contato com o PTB, mas não houve retorno até a publicação desta nota. A defesa de Daniel Silveira não foi localizada. O espaço está aberto para manifestação. 

Últimas