MP de Mato Grosso denuncia acusado de matar homem por motivação política

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) ofereceu denúncia contra Rafael Silva de Oliveira,  de 24 anos, acusado de matar Benedito Cardoso dos Santos, de 44 anos, em uma propriedade rural no município de Confresa, em MT, na noite de 7 de Setembro, após uma discussão política. Na briga, Rafael defendia o presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto a vítima apoiava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ambos candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. 

O jovem foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil (consistente em uma discussão banal envolvendo preferências políticas), com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O MP também pediu a realização de um exame de insanidade mental, tendo em vista que há dúvida da integridade mental do acusado na data do crime.

O advogado de defesa de Rafael, Matheus Roos, afirmou que vai aguardar o Judiciário para apresentar a resposta à denúncia no âmbito do processo. Roos afirmou que vai solicitar junto com a resposta uma perícia para atestar a insanidade mental de Rafael. "Não posso fechar os olhos ao fato de que já havia sido solicitada a internação compulsória dele no passado", disse ao R7. O advogado falou que não chegou a conversar com Rafael especificamente sobre o crime. "Mas é possível perceber que ele tem um problema psicológico", afirmou.

Em 2020, dois anos antes do crime, a Defensoria Pública de MT já havia solicitado a internação do acusado apontando que "o requerido corre risco de vida, coloca os familiares em risco e a população em geral", e incluiu no processo um laudo médico trazendo a menção de "surto psicótico grave, com delírio preventivo e ideias homicidas". O pedido foi negado pela Justiça em março deste ano.

Crime

Delegado da Polícia Civil responsável pelo inquérito, Victor Oliveira, informou ao R7 no último dia 9 que Benedito e Rafael eram colegas de trabalho e se conheciam há poucos dias.

Ambos trabalhavam em uma fazenda cortando lenha e estavam sozinhos no local. Na noite do dia que marcou o Bicentenário da Independência do Brasil, eles começaram a discutir sobre os presidenciáveis Lula e Bolsonaro. De acordo com o delegado, o autor informou que, no meio da discussão, a vítima o agrediu com um soco e ele revidou. Benedito, então, segundo o delegado, pegou uma faca, mas Rafael conseguiu tomar o objeto dele.

"O suspeito começou a correr atrás da vítima, acertou um golpe de faca nas costas, depois no olho, no pescoço e vários golpes na testa. Depois, foi no barraco dele, pegou um machado e desferiu um golpe no pescoço da vítima. Em seguida, escondeu as ferramentas do crime, veio para a cidade e foi para o hospital", afirmou o delegado na época.

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Na denúncia, o MP ressalta a discussão, dizendo que de acordo com os autos, "o acusado estava defendendo o atual presidente Bolsonaro e a vítima falava sobre o ex-presidente Lula". O órgão explicou que os golpes de machado foram aplicados depois que o acusado percebeu que a vítima ainda estava viva, mesmo após as facadas. Para o Ministério Público, o ato revela "uma brutalidade fora do comum e em contraste com o mais elementar sentimento de piedade".

Insanidade mental

Ao negar o pedido de internação do jovem acusado de matar um colega de trabalho, em março deste ano, o juiz afirmou que "evidencia-se imprudente e desarrazoado ordenar a internação do paciente em estabelecimento médico, contra a sua vontade, em meio a uma pandemia viral, colocando-se em risco a sua vida, cenário na qual o mesmo sequer pôde optar pela medida".

"Ainda, em soma ao não fornecimento do tratamento de internação compulsória por meio do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso, constato, por meio das informações fornecidas pelo Núcleo de Apoio Técnico, que não há urgência", disse.

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O trecho foi incluído pelo Ministério Público na ação em que Rafael é acusado de matar o colega de trabalho após uma discussão política no dia 7 de setembro. O MP afirma que a internação "não foi negada por ausência de doença ou de necessidade, mas sim por outros motivos".

"Consequentemente, havendo elementos que indicam dúvida sobre a eventual integridade mental do acusado à época do crime e ao momento atual, necessária a instauração do incidente de insanidade mental", defendeu o MP ao encaminhar a denúncia à Justiça de Mato Grosso nesta semana.

Violência em ano eleitoral

Este não é o primeiro homicídio envolvendo desavenças políticas neste ano. Em julho, o guarda municipal de Foz do Iguaçu (PR) Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi morto em sua festa de aniversário, cujo tema era PT, pelo policial penal federal Jorge da Rocha Guaranho.

O guarda municipal foi candidato a vice-prefeito da cidade pelo PT nas eleições de 2020. O boletim de ocorrência da Polícia Civil informa que, segundo relatos de testemunhas, Guaranho era desconhecido de todos na festa. Ele chegou ao local de carro, acompanhado de uma mulher e uma criança. Com uma arma em punho, gritou "Aqui é Bolsonaro" e saiu.

Conforme o relato do boletim, vinte minutos depois o policial penal retornou ainda armado e sozinho. A esposa do aniversariante, que é policial civil, se identificou no momento em que Marcelo Arruda também informou que era guarda civil e sacou sua arma. Foi quando Jorge Guaranho efetuou dois disparos na direção de Arruda, que mesmo atingido e caído no chão revidou os tiros.