Eleições 2022 Pacheco recebe equipe de transição para debater PEC

Pacheco recebe equipe de transição para debater PEC

A reunião está sendo comandada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que se reúne, em seguida, com Arthur Lira

Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira

Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira

Marcos Oliveira/Agência Senado

Técnicos, parlamentares e equipe da transição estão reunidos na residência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir pontos da PEC de Transição, na tarde desta quinta-feira (10). A previsão é que a proposta ainda seja discutida com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para só depois ser apresentada no Congresso Nacional para tramitação. A reunião é comandada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

A previsão é de que o texto da PEC seja apresentado ainda nesta quinta (10). 

De acordo com o rito, a proposta deve ser apresentada em uma das Casas legislativas, a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal. Deputados e senadores precisam entrar em consenso sobre por onde o texto começará a tramitar.

No Senado, são necessárias 27 assinaturas para começar essa tramitação. Já na Câmara, 1/3 dos parlamentares  precisam assinar a PEC.

A PEC de Transição é articulada pelo novo governo com o Congresso Nacional como um caminho para custear gastos com áreas consideradas prioritárias. A proposta prevê furar o teto de gastos para o pagamento de diversos programas e a recomposição do orçamento de 2023.

O principal ponto é a manutenção do valor do Auxílio Brasil de R$ 600. O valor anterior era de R$ 417, mas foi aumentado para R$ 600 pelo governo Bolsonaro, no entanto, o valor está garantido apenas até dezembro. Para manter o valor recebido a partir de janeiro, com um adicional de R$ 150 para cada filho com menos de seis anos de idade; são necessários R$ 70 bilhões a mais que o previsto na proposta de orçamento para 2023.

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