Eleições 2022 PT terá que remover propaganda que liga governo a aumento de violência contra a mulher

PT terá que remover propaganda que liga governo a aumento de violência contra a mulher

A decisão provisória é da ministra do TSE Cármen Lúcia e exige a remoção do conteúdo no prazo de 24 horas

  • Eleições 2022 | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Ministra Cármen Lúcia, do TSE

Ministra Cármen Lúcia, do TSE

Marcelo Camargo/Agência Brasil - Arquivo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou um pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e mandou o PT excluir uma propaganda eleitoral que atribui ao atual governo o aumento de casos de violência contra a mulher. A decisão é da ministra Cármen Lúcia e dá 24 horas para que o conteúdo seja retirado do YouTube. 

VEJA A COBERTURA COMPLETA DAS ELEIÇÕES 2022 NA PÁGINA ESPECIAL DO R7

  • 1: A urna eletrônica brasileira tem 26 anos
  • A urna eletrônica estava prevista por lei em 1932
  • As urnas não têm conexão com a internet
  • Pelo menos 25 países usam urnas eletrônicas
  • O código-fonte das urnas é auditável
  • As urnas funcionam sem energia por 12 horas
  • A urna eletrônica é acessível para deficientes
  • Bônus para os fãs de tecnologia
  • 1: A urna eletrônica brasileira tem 26 anos
  • A urna eletrônica estava prevista por lei em 1932
  • As urnas não têm conexão com a internet
  • Pelo menos 25 países usam urnas eletrônicas
  • O código-fonte das urnas é auditável
  • As urnas funcionam sem energia por 12 horas
  • A urna eletrônica é acessível para deficientes
  • Bônus para os fãs de tecnologia

  • 1: A urna eletrônica brasileira tem 26 anos

    Luce Costa/Arte R7

  • 2: A urna eletrônica foi prevista por lei em 1932

    Luce Costa/Arte R7

  • 3: As urnas não têm conexão com a internet

    Luce Costa/Arte R7

  • 4: Pelo menos 25 países usam urnas eletrônicas

    Luce Costa/Arte R7

  • 5: O código-fonte das urnas é auditável

    Luce Costa/Arte R7

  • 6: As urnas funcionam sem energia por 12 horas

    Luce Costa/Arte R7

  • 7: A urna eletrônica é acessível para deficiente

    Luce Costa/Arte R7

  • Extra: Bônus para os fãs de tecnologia

    Luce Costa/Arte R7

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Na propaganda, o PT exibe manchetes de jornais e colunas opinativas para sustentar que é necessário mais investimento na área a fim de combater a violência contra a mulher. E liga Bolsonaro ao aumento dos casos de violência de gênero e estupro. 

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Na avaliação da ministra, o vídeo "tece críticas desabonadoras ao atual presidente da República, candidato à reeleição", o que configura conteúdo negativo. No entanto, por definição legal, o meio pode apenas ser usado para "promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações". 

O vídeo publicado no Youtube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição.

Cármen Lúcia, ministra do TSE

Na ação, a Coligação pelo Bem do Brasil alega que "a reprovável peça impulsionada ofende a honra e a imagem do representante com trechos como 'Violência contra mulher aumenta no Brasil por descaso do governo', promovendo graves ataques à candidatura adversária". 

A decisão do TSE tem caráter liminar e pode ser revertida pelo plenário da Corte. O PT tem dois dias para apresentar defesa, e o MPE (Ministério Público Eleitoral) também foi intimado a se manifestar em um dia. 

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