Técnicos do TSE contestam prestação de contas de Lula e Haddad em 2018

Um relatório produzido pela Asepa (Assessoria de Exame de Contas Partidárias) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontou indícios de irregularidades na prestação de contas das campanhas dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad em 2018. Os analistas e técnicos judiciários que fizeram o levantamento pedem à Corte que reprove as contas de ambos, que neste ano disputarão, respectivamente, a Presidência da República e o Governo de São Paulo.

Segundo o documento, alguns contratos firmados antes de o registro de candidatura de Lula ao Palácio do Planalto em 2018 ser rejeitado pelo TSE foram aproveitados por Haddad quando o PT decidiu lançá-lo à Presidência. Em determinados casos, a Asepa constatou que as despesas foram pagas integralmente pela campanha de Lula, mas parte dos serviços foi prestada a Haddad. De acordo com o órgão técnico, na prestação de contas não há informações de que Lula tenha doado recursos ao correligionário.

A Asepa ainda verificou que Lula e Haddad firmaram acordos com fornecedores comuns, com cada uma das candidaturas pagando metade dos valores totais previstos no contrato, denotando indicativo de continuidade de prestação dos serviços. Entretanto, segundo o órgão, Haddad efetuou novas contratações junto aos fornecedores, não aditando os contratos existentes em nome de Lula.

Ainda de acordo com a análise dos técnicos, constataram-se outras despesas relativas a fornecedores em comum às quais o somatório dos valores pagos por ambas as chapas ultrapassou o montante originário.

Segundo a assessoria, os contratos questionados movimentaram pouco mais de R$ 13,8 milhões e foram pagos com recursos do fundo eleitoral. O órgão diz que os acordos firmados por Lula deveriam ser pagos de forma proporcional ao período em que ele foi candidato, o que não teria acontecido.

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A natureza dos serviços prestados que foram contestados pela Asepa compreende locação de bens móveis e imóveis, produção de programas de rádio, TV e vídeo, transporte e deslocamento, infraestrutura para telecomunicações e processamento de dados, atividades de militância, apoio administrativo e pesquisas eleitorais.

As informações da assessoria foram enviadas ao ministro Benedito Gonçalves, que vai julgar as contas de Lula e Haddad de 2018. Na última segunda-feira (15), o magistrado pediu novas informações aos técnicos antes de tomar a decisão. Ele solicitou, por exemplo, a comprovação de que a execução dos contratos pagos integralmente por Lula favoreceram exclusivamente a campanha dele ou se houve benefício à de Haddad, como doação estimável. 

O R7 entrou em contato com as assessorias de Lula e Haddad, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.