TSE confirma decisão que proibiu Bolsonaro de fazer lives eleitorais no Alvorada
Plenário da corte decidiu referendar decisão do ministro Benedito Gonçalves sobre as transmissões ao vivo do presidente
Eleições 2022|Do R7, em Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (27), a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que proibiu o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), de fazer lives que promovam sua campanha eleitoral usando recursos públicos ou as dependências dos palácios do Planalto e da Alvorada.
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A determinação havia sido publicada pelo ministro no último sábado (24). O corregedor-geral determinou que, em caso de descumprimento, a pena é de R$ 20 mil. Bolsonaro criticou a medida. "É uma decisão estapafúrdia. Invasão da minha propriedade privada. Enquanto eu for presidente, ela é minha casa", disse o chefe do Executivo federal.
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Pela decisão, as plataformas Instagram, Facebook e Youtube devem remover os vídeos já publicados pela campanha do presidente, sob pena de R$ 20 mil por descumprimento. O ministro havia determinado também prazo de cinco dias para que Bolsonaro apresentasse defesa.
Agora, o plenário da corte eleitoral confirmou a decisão do corregedor-geral. A medida atendeu a um pedido do PDT que alega que Bolsonaro e seu vice, o general do Exército Braga Netto, cometeram abuso de poder político por utilizar recursos públicos a que têm acesso apenas em função dos cargos que ocupam.
Desde que assumiu o cargo, em 2019, Bolsonaro passou a fazer transmissões ao vivo nas redes sociais uma vez por semana, geralmente na quinta-feira. Com a campanha eleitoral chegando à reta final, o candidato à reeleição prometeu uma live por dia.