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Eleições 2022

TSE exonera servidor responsável por propagandas eleitorais em rádios

Mudança ocorre após campanha de Bolsonaro alegar ter sido prejudicada em inserções de rádio; TSE diz ser mudança normal 

Eleições 2022|Do R7

Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou o servidor responsável por receber arquivos com as peças publicitárias das campanhas eleitorais e disponibilizar os materiais no sistema eletrônico do TSE para que sejam baixados pelas emissoras de rádio e TV. A medida ocorre depois da entrega, no início da noite de terça-feira (25), de um relatório com denúncias feitas pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que o presidente e candidato à reeleição teria sido prejudicado ao ter menos inserções em rádios do que a campanha adversária, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Portaria com exoneração foi publicada no Diário Oficial da União
Portaria com exoneração foi publicada no Diário Oficial da União

Ao R7, o TSE informou que se trata de uma exoneração normal, sem relação com o episódio relatado pela campanha de Bolsonaro, e que, desde que assumiu a presidência do TSE, Alexandre de Moraes vem fazendo mudanças pontuais na equipe. No entanto, a Corte não atestou se o servidor, que é efetivo do TRE-DF e exercia cargo em comissão de assessor na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, tinha a função de administrar as inserções das campanhas nas rádios. A informação, entretanto, foi confirmada pelo R7 por integrantes da Corte Eleitoral.

Na segunda-feira (24), a campanha de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 154.085 inserções de rádio a mais do que o candidato do PL entre os dias 7 e 21 de outubro. De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, uma auditoria detectou a distorção e uma denúncia foi protocolada no TSE.

Cada inserção que não foi divulgada tem 30 segundos de duração, segundo a campanha de Bolsonaro. O grupo alega que os materiais que deixaram de ser veiculados correspondem a 1.283 horas de conteúdos não exibidos. De acordo com a campanha de Bolsonaro, o Nordeste foi a região com o maior percentual de inserções não divulgadas: 29.160.

A defesa alega ainda que, em um primeiro momento, não foi apresentado um levantamento completo das irregularidades por conta da quantidade de emissoras de rádios comerciais, educativas e públicas no país — 5.000 emissoras. Também foram apresentados dados da empresa AudiencyBrasil Tecnologia, que faz monitoramento da programação das emissoras e teria realizado estudo técnico sobre os problemas encontrados.

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