Eleições 2022 TSE já recebeu mais de 11 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular

TSE já recebeu mais de 11 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular

Órgão está recebendo queixas pelo aplicativo Pardal desde o dia 16 de agosto, quando foi iniciada a propaganda eleitoral

  • Eleições 2022 | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Zona eleitoral no Rio de Janeiro, na eleição de 2014

Zona eleitoral no Rio de Janeiro, na eleição de 2014

Tânia Rêgo/Agência Brasil - 05.10.2014

Desde o dia 16 de agosto, quando foi iniciada a propaganda eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 11.412 denúncias de propaganda eleitoral irregular. O número equivale a uma média de 393 queixas por dia.

As denúncias são recebidas pelo aplicativo Pardal, criado pelo tribunal em 2014 e que tem como finalidade receber denúncias sobre compra de votos, abuso de poder econômico e político, uso da máquina pública para fins eleitorais e utilização indevida dos meios de comunicação social.

O estado com mais denúncias é Pernambuco, com 1.619, seguido por São Paulo, com 1.390, e Minas Gerais, com 1.239. Em relação aos cargos, a maior parte das queixas envolve campanha de deputado estadual, seguida pelas campanhas de deputado federal, presidente e governador.

Nas eleições de 2018, o aplicativo recebeu 48.673 denúncias. Desse total, 52% eram sobre propaganda irregular e 23%, sobre crimes eleitorais. A apuração dessas questões compete ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O Pardal pode ser baixado gratuitamente em celulares e tablets ou acessado por meio de um formulário disponível na internet.

A Justiça Eleitoral define o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. Não é permitido, por exemplo, o funcionamento de alto-falantes e amplificadores de som a uma distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo; de bibliotecas, escolas, hospitais, entre outros locais. Também não é liberada a realização de showmícios para promover candidatos.

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