O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar um processo para decidir se um boné é enfeite ou elemento da cultura negra e rapper. O caso envolve o candidato a deputado federal por São Paulo Douglas Belchior (PT), que solicitou à Justiça Eleitoral que a sua foto na urna seja uma em que ele utiliza um boné. A imagem, no entanto, foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Após decisão contrária em primeira e segunda instância, a defesa do candidato recorreu ao TSE no último domingo (11). A situação esbarra em uma resolução de 2019 que define as características da foto a ser usada na urna eletrônica, devendo ser uma imagem frontal, com trajes adequados para fotografia oficial. A resolução em questão permite a utilização "de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas", mas proíbe o uso de "elementos cênicos e de outros adornos".
Em seu pedido ao TRE, a defesa de Douglas apontou que existe uma associação equivocada à palavra "indumentária" a apenas "vestimentas características de grupos étnicos específicos, como turbantes, burcas, mantos, dentre outros", e esquece-se da "interculturalidade existente nos centros urbanos brasileiros”.
"O caso presente, portanto, apresenta uma oportunidade importante para que essa Justiça Eleitoral demonstre uma postura altiva nesse sentido, garantindo que um candidato negro tenha assegurada a utilização de indumentária identitária da cultura que representa”, alegou a defesa, ressaltando que o candidato está sempre de boné, "objeto identitário da cultura rapper”.
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A defesa ainda pontuou que a foto sem boné dificulta a identificação do candidato e "restringe o direito à utilização de indumentária identitária da cultura que representa”.
O relator do caso no TRE-SP, Silmar Fernandes, negou o pedido apontando entender que o objeto é adorno - ou seja, apenas um enfeite. "Cumpre registrar que, caso fosse permitida a utilização da fotografia pretendida, haveria, além da já mencionada afronta ao livre exercício do voto, também ao princípio da isonomia, com tratamento privilegiado ao agravante, sem supedâneo nas normas eleitorais", afirmou.
Em pedido ao TSE, a defesa de Douglas voltou a ressaltar o entendimento de que o boné é uma indumentária, pontuando que o candidato "é um homem preto, morador de um bairro periférico chamado Jardim Santa Luiza e reconhecido pelo engajamento nos movimentos negros e no combate ao racismo".
"Dentre as várias formas de se combater o racismo, está a valorização e utilização de elementos oriundos da cultura negra, inclusive elementos estéticos como, por exemplo, o boné com aba-reta. O untensílio é utilizado para retomar a importância da cultura rapper, que foi e ainda é um dos principais movimentos afro-americanos responsáveis pela expressão do povo negro", afirmou.
A defesa frisou que "a não autorização da utilização da fotografia configura uma repressão não só à identidade do candidato, mas também de toda uma comunidade representada por ele".