Cesárea forçada em menina de 11, vítima de estupro, choca Argentina

O caso de uma menina de 11 anos que foi forçada a dar à luz um bebê gerado a partir de um estupro causou protestos na Argentina na última quinta-feira (28). Uma médica fez o parto por cesárea, no meio da madrugada e sem permissão.

A menina e sua mãe buscavam na Justiça o direito de abortar a criança, mas diversos médicos se recusaram a realizar o procedimento. De acordo com a imprensa local, a menina, que não teve a identidade divulgada, engravidou após ser abusada pelo namorado da avó, de 65 anos, que foi preso.

Protestos pelo país

Depois que a notícia foi divulgada na imprensa argentina, grupos que defendem os direitos das mulheres foram às ruas para exigir que os médicos sejam investigados.

"As autoridades devem investigar urgentemente e derrubar barreiras que atrasaram os procedimentos que ela deveria ter recebido. Isso foi um abuso de poder horrível, colocou a vida e saúde de uma menina de 11 anos em risco e a forçou a continuar a gravidez contra sua vontade", disse Margareth Wurth, pesquisadora em direito infantil da Human Rights Watch, em entrevista à agência Reuters.

O caso aconteceu cerca de seis meses depois que o Senado argentino rejeitou um projeto para legalizar o aborto com até 14 semanas de gestação. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara de Deputados, em uma votação histórica.

Em uma nota, a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Seguro, Livre e Legal da Argentina, afirmou que "forçar meninas a passar por gravidez e parto é tortura".

Demora na liberação

Há cerca de um mês, quando a menina já estava 19ª semana de gravidez, há cerca de um mês, ela foi a um hospital público na província de Tucumán. Ela pedia para fazer um aborto, que na Argentina é permitido quando a gravidez é resultado de estupro ou se há risco para a saúde da mãe.

As autoridades locais, no entanto, levaram cinco semanas para liberar o procedimento. Além disso, diversos médicos de Tucumán se recusaram a realizar o aborto, alegando "objeção de consciência", segundo veículos locais.

Com todos esses atrasos, a gravidez chegou à 23ª semana, período em que o aborto se torna muito mais perigoso para a saúde da mãe. A cirurgia para interromper a gestação chegou a ser marcada para a manhã da última quarta-feira (27), mas a equipe médica abandonou a sala de cirurgia quando estava tudo pronto.

Ao invés disso, uma médica realizou uma cesárea na madrugada de quinta-feira e o bebê nasceu extremamente prematuro, com cerca de 600 gramas e com a saúde debilitada.

Segundo a advogada da família, durante todo o processo nem a menina e nem seu familiares tiveram informações adequadas a respeito das suas opções legais e o Estado deveria ter realizado o aborto sem que a Justiça fosse acionada, por se tratar de direito assegurado.