O Conselho Geral de Guerra da Argentina, principal órgão da Justiça militar do país, condenou nesta segunda-feira (22) o ex-comandante da Marinha, almirante Marcelo Eduardo a Srur, a 45 dias de "prisão rigorosa" e desituiu o capitão Claudio Villamide, por suas ações na época em que o submarino ARA San Juán naufragou, em novembro de 2017.
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O contra-almirante Luis Enrique López Mazzeo, por sua vez, foi condenado a 60 dias de prisão, enquanto o capitão de navio Héctor Aníbal Alonso e o capitão de fragata Hugo Miguel Correa pegaram 30 dias de detenção cada.
A decisão foi divulgada após quatro meses de audiências que aconteceram em sigilo por conta de dados confidenciais de estratégias militares, como a própria missão que o submarino cumpria quando aconteceu o naufrágio.
Quando aconteceu a tragédia, Villamide era o comandante da Frota de Submarinos, com sede em Mar del Plata, e López Mazzeo era o comandante de treinamento e alistamento da Marinha, com posto de comando na base naval de Puerto Belgrano, de onde partiu o ARA San Juan.
As sanções começaram a valer a partir da manhã desta segunda. A destituição de Villamide significa que ele recebeu baixa imediata das Forças Armadas.
Diferente do processo judicial que corre na Justiça de Caleta Olívia, os parentes das vítimas do naufrágio não participaram das audiências, nem foram citados como testemunhas, apesar de alguns deles estarem a bordo do barco que localizou o submarino, um ano após a tragédia.
Sanções para ex-comandantes
De acordo com a resolução do Conselho de Guerra, a sanção de 45 dias de prisão para Srur é por "ter informado o Ministério da Defesa de forma incompleta sobre os eventos iniciais ocorridos com o submarino ARA San Juan, impedindo desta forma proporcionar informações aos familiares dos tripulantes, com o agravante de não comparecer diante da opinião pública, demonstrando falta de empenho e diligência, com o consequente comprometimento da imagem institucional da Marinha argentina".
Ele também recebeu outra pena de 30 dias, que não será cumprida porque as sanções não se acumulam, porque "desempenhando o papel de chefe de Estado-Maior Geral da Marinha" publicou uma resolução atribuindo punições disciplinares a subalternos, de "forma apressada e sem esgotar as medidas necessárias".
Por sua vez, Villamide foi destuído de seu cargo por ter sido "negligente em suas ações pela evidente falta de uidado com a tropa e equipamento sob sua responsabilidade, por não ter ordenado nem recomendado ao comandante do ARA San Juan que permanecesse na superfície por um período limitado, mantendo uma comunicação regular até definir um plano de ação que permitisse uma navegação segura de retorno ao porto".
Ele também foi criticado por não ter adotado medidas "para convocar de forma urgente o Estado Maior e outros especialistas para analisar exaustivamente a situação e aprofundar a busca por uma melhor solução".