Como funciona a punição com vara de cana a golpistas em Singapura

Em meio à onda crescente de fraudes, a Singapura aprovou mudanças na lei penal, permitindo a aplicação de castigos físicos a golpistas. A medida, que prevê até 24 chibatadas para os infratores, faz parte da estratégia do governo para conter os crimes cibernéticos, que atualmente são o tipo de delito mais comum no país.

Autoridades registraram mais de 51 mil casos de golpe em 2024, gerando um prejuízo de pelo menos US$ 840 milhões (cerca de R$ 4,48 bilhões), segundo informações do NHK World - Japan. O número representa um aumento de 70% em relação ao ano anterior.

De acordo com o jornal, criminosos envolvidos em golpes virtuais, integrantes de quadrilhas e recrutadores poderão receber entre seis e 24 chibatadas, conforme a gravidade do delito. Aqueles que colaboram com as fraudes, fornecendo chips de celular ou contas bancárias para os golpistas, também poderão ser punido pela nova lei.

Atualmente, o castigo corporal já é previsto em diferentes tipos de crimes no país. Com a nova emenda, o governo busca enviar uma mensagem de tolerância zero contra a fraude digital e o uso indevido de informações pessoais.

O governo também aprovou o aumento das penas para a disseminação de conteúdos sexuais não consentidos e para a divulgação de dados pessoais de funcionários públicos. As mudanças visam reforçar a privacidade dos internautas.

As autoridades ainda informaram que devem acompanhar os impactos da medida e poderão adotar novas ações caso o número de golpes não diminua. Embora os tribunais tenham liberdade para definir a punição em casos menos graves, as chibatadas continuam obrigatórias em infrações mais sérias.

“Para evitar qualquer dúvida, os casos mais graves ainda devem resultar em punição com chibatadas, mesmo que estejamos fazendo estas alterações para transformar a punição obrigatória com chibatadas em punição discricionária”, disse Sim Ann, ministra das Relações Exteriores de Singapura.

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