Como irá funcionar o bloqueio das redes sociais para menores de 16 anos na Austrália

Crianças em toda a Austrália acordarão na quarta-feira (10) sem acesso às suas contas em redes sociais, sob uma proibição inédita no mundo, projetada para proteger os menores de 16 anos de algoritmos viciantes, predadores online e bullying digital.

Nenhum outro país tomou medidas tão abrangentes, e a implementação da nova lei está sendo observada de perto por legisladores em todo o mundo.

A maioria das 10 plataformas proibidas – Instagram, Facebook, Threads, Snapchat, YouTube, TikTok, Kick, Reddit, Twitch e X – diz que cumprirá a proibição, usando tecnologia de verificação de idade para identificar menores de 16 anos e suspender suas contas, mas não acreditam que isso tornará as crianças mais seguras.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, já está promovendo a proibição como um sucesso porque as famílias estão conversando sobre o uso das mídias sociais.

Espera-se que algumas crianças — e seus pais — desrespeitem a proibição, mas não há consequências para nenhum dos dois.

“Dissemos muito claramente que isso não será perfeito… mas é a coisa certa a fazer para que a sociedade expresse seus pontos de vista, seu julgamento, sobre o que é apropriado”, disse Albanese à emissora pública ABC (Australian Broadcasting Corporation) no domingo (7).

Pela lei, as plataformas precisam mostrar que tomaram “medidas razoáveis” para desativar contas usadas por menores de 16 anos e evitar a abertura de novas contas, para evitar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 191 milhões de reais).

O que as plataformas estão fazendo

Os usuários do Snapchat terão suas contas suspensas por três anos ou até completarem 16 anos.

Os titulares de contas do YouTube serão desconectados automaticamente em 10 de dezembro. Seus canais não ficarão mais visíveis; no entanto, seus dados serão salvos para que possam reativar suas contas quando completarem 16 anos. As crianças ainda poderão assistir ao YouTube sem fazer login.

O TikTok diz que todas as contas usadas por menores de 16 anos serão desativadas em 10 de dezembro. A empresa afirma que não importa qual e-mail seja usado ou de quem é o nome na conta – sua tecnologia de verificação de idade determinará quem a está usando.

O conteúdo postado anteriormente por usuários jovens não será mais visualizável. A plataforma também está incentivando os pais que acreditam que seus filhos podem ter mentido sobre a idade ao abrir contas a denunciá-los.

A Twitch diz que nenhum menor de 16 anos na Austrália terá permissão para criar novas contas no site de transmissão ao vivo popular entre os jogadores a partir de 10 de dezembro, mas as contas atuais mantidas por menores de 16 anos não serão desativadas até 9 de janeiro. A empresa não respondeu a um pedido para explicar o atraso.

A Meta começou a remover contas pertencentes a adolescentes menores de 16 anos no Instagram, Facebook e Threads em 4 de dezembro.

Os usuários foram convidados a baixar seu conteúdo, e ele estará lá caso queiram reativar sua conta quando completarem 16 anos.

O Reddit disse que suspenderia as contas de usuários menores de 16 anos e impediria a abertura de novas.

O X não respondeu às perguntas sobre como cumprirá a proibição, mas se opõe ferozmente à legislação como uma violação da liberdade de expressão.

A Kick, um serviço de transmissão ao vivo semelhante à Twitch, não respondeu a um pedido de comentário.

Quais plataformas não estão incluídas?

Junto com a lista de sites proibidos, há uma lista de plataformas que não são consideradas parte da proibição – ainda. Elas são Discord, GitHub, Google Classroom, LEGO Play, Messenger, Pinterest, Roblox, Steam e Steam Chat, WhatsApp e YouTube Kids.

A decisão de omitir o Roblox foi vista por muitos australianos como uma escolha intrigante, dados os relatórios recentes alegando que crianças foram alvo de predadores adultos dentro de seus jogos.

A Comissária de eSafety (Segurança Eletrônica), Julie Inman-Grant, disse que as negociações com o Roblox começaram em junho e a empresa concordou em introduzir novos controles que estão sendo implementados este mês na Austrália, Nova Zelândia e Holanda, e em outros lugares em janeiro.

Os usuários precisarão verificar sua idade para habilitar as funções de bate-papo e só poderão conversar com alguém de idade semelhante.

Como as plataformas estão identificando contas de menores de 16 anos?

As plataformas proibidas já tinham uma boa ideia de quem estava usando seus serviços a partir da data de nascimento que os usuários inseriram ao abrir uma conta, mas a nova lei exige que elas verifiquem ativamente suas idades.

Isso levantou objeções de alguns usuários adultos que estão preocupados que lhes peçam para verificar sua idade. O Teste de Tecnologia de Garantia de Idade realizado no início deste ano convenceu o governo de que as verificações de idade poderiam ser feitas sem comprometer a privacidade.

As plataformas estão verificando idades por meio de selfies de vídeo ao vivo, endereços de e-mail ou documentos oficiais. De acordo com a Yoti, uma empresa de verificação de idade cujos clientes incluem a Meta, a maioria dos usuários escolhe uma selfie de vídeo que usa pontos de dados faciais para estimar a idade.

Como as crianças estão respondendo?

Algumas estão procurando plataformas alternativas que ofereçam serviços semelhantes e que não sejam proibidas.

A Yope, uma plataforma de compartilhamento de fotos, disse que atraiu 100.000 novos usuários australianos pelo boca a boca à medida que a proibição iminente se aproximava.

A Lemon8, uma plataforma semelhante ao TikTok também de propriedade da ByteDance, também foi promovida entre os adolescentes como uma opção secundária.

Ambas as plataformas foram notificadas pela Comissária de eSafety. A Lemon8 diz que cumprirá as novas leis da Austrália, enquanto a Yope disse à CNN Internacional que a proibição não se aplica a ela porque não permite mensagens com estranhos.

A comissária de eSafety diz que a lista de sites proibidos está evoluindo e novos sites podem ser adicionados à medida que ganham popularidade ou oferecem novos serviços.

A natureza fluida da lista e o incentivo para que outros operadores atendam a milhões de adolescentes que procuram alternativas geraram críticas de que o governo criou um jogo de “whack-a-mole” (acerte a toupeira) que provavelmente nunca vencerá.

Conselheiros de jovens e grupos de apoio estão preocupados que as crianças que dependem das mídias sociais para inclusão acabem em espaços digitais não regulamentados, onde há ainda menos salvaguardas, e estão observando para ver para onde elas vão.

O que acontece a seguir?

Parte da motivação para a proibição foi tirar as crianças da internet e torná-las mais engajadas com o mundo real, e isso é algo que as autoridades planejam medir.

“Estaremos analisando tudo, desde se as crianças estão dormindo mais, se estão interagindo mais? Elas estão tomando menos antidepressivos? Estão lendo mais livros? Estão saindo para praticar esportes?”, disse a Comissária de eSafety Inman-Grant ao Sydney Dialogue na semana passada.

Mas ela disse que também estarão monitorando as consequências não intencionais.

“Elas vão para áreas mais sombrias da web e qual é o resultado?”

Seis especialistas do Laboratório de Mídia Social da Universidade de Stanford trabalharão com a Comissária de eSafety para reunir os dados, e todo o processo será revisado por um Grupo Consultivo Acadêmico independente de 11 acadêmicos dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Austrália.

A Universidade de Stanford disse que sua abordagem, métodos e descobertas serão publicados para escrutínio por pesquisadores, público e formuladores de políticas em todo o mundo.

“Temos esperança de que as evidências geradas possam apoiar e informar diretamente a tomada de decisões por outros países à medida que buscam promover a segurança online de crianças em suas jurisdições”, disse a universidade em um comunicado.

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