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Decreto Salvini recebe voto de confiança no Senado da Itália

Instrumento impede apresentação de emendas, mas condiciona a sobrevivência do governo à aprovação do projeto, que seguirá para a Câmara 

Internacional|Da Ansa

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Salvini comemorou a decisão no Twitter
Salvini comemorou a decisão no Twitter

O Senado da Itália aprovou nesta quarta-feira (7) o Decreto de Segurança e Imigração, elaborado pelo ministro do Interior Matteo Salvini, que restringe a concessão de proteção humanitária no país e muda algumas regras relativas ao reconhecimento de cidadania.

Com 163 votos a favor, 59 contrários e 19 abstenções, inclusive do Movimento 5 Estrelas (M5S), o projeto de lei foi aprovado após ser submetido ao "voto de confiança", instrumento que impede a apresentação de emendas, mas condiciona a sobrevivência do governo à aprovação do projeto. Agora, o decreto seguirá para a Câmara dos Deputados para a aprovação final.

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Itália mantém regras para concessão de cidadania

Em sua conta no Twitter, Salvini comemorou a decisão. "Decreto de Segurança e Imigração, às 12h19, o Senado aprova! Decreto Salvini, dia histórico!", diz o texto. Na última segunda-feira (5), o governo italiano decidiu "blindar" o decreto para evitar possíveis deserções no M5S, um dos partidos da base aliada, porque diversos parlamentares se posicionaram contra o chamado "Decreto Salvini".

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Durante a votação, os senadores do Forza Italia (FI) também não participaram da votação e os da legenda Irmãos da Itália (FDI) se abstiveram. No entanto, o projeto foi alvo de protestos por representantes do FI e do Partido Democrático. "Sim a Segurança, Não ao governo", "Decreto Salvini. Menos segurança e mais clandestinidade", foram as frases usadas em cartazes e camisetas pelos manifestantes.

O decreto - O "Decreto Salvini" abole a chamada "proteção humanitária", uma das três formas de tutela garantidas a estrangeiros na Itália, ao lado do refúgio e da proteção subsidiária, sendo estas últimas regulamentadas por tratados internacionais.

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O país continuará permitindo a entrada por motivos humanitários, mas somente em seis situações: vítimas de "grave exploração", motivos de saúde, violência doméstica ou calamidade, pessoas em busca de tratamento médico ou que tenham realizado "atos de particular valor cívico".

O decreto também prevê a suspensão de pedidos de refúgio e a expulsão imediata de deslocados internacionais condenados por violência sexual, lesão agravada ou ultraje a oficial público, ou de migrantes que representem "perigo social".

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A medida ainda aumenta o período máximo de reclusão de pessoas em centros de repatriação de 45 para 90 dias, dificulta o aluguel de furgões e eleva as penas para quem ocupa "abusivamente" edifícios e terrenos, ação voltada sobretudo a coibir acampamentos ciganos.

Veja a galeria: Veja a rotina de um navio de resgate de migrantes no Mediterrâneo

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Juan Medina, um jornalista da agência Reuters, passou 29 nove dias no principal barco de resgate de migrantes da instituição de caridade espanhola Proactiva Open Arms e registrou como era a rotina das pessoas resgatadas no Mar Mediterrâneo ao tentarem chegar a costa da Europa em barcos clandestinos
No começo do seu relato, o jornalista conta sobre um resgate chocante, no dia 17 de julho. Apenas uma mulher sobreviveu a este naufrágio. Os médicos relataram que ela havia passado dias agarrada nos destroços do navio antes de ser encontrada
Medina confessou que localizar migrantes à deriva é como encontrar 'uma agulha em um palheiro'. No dia 16 de julho, eles receberam um chamado de um navio chamado Triades que afirmou que tinha localizado uma jangada no meio do mar
O navio da Open Arms foi ao local, resgatou as pessoas e ainda iria demorar três dias e meio para o navio chegar a um porto em Palma de Maiorca, na Espanha
O fundador da Open Arms, Oscar Camps, entrou com uma ação onde acusou o capitão de Triades e o capitão da guarda costeira da Líbia de homicídio involuntário e de não ajudar os imigrantes. Sob a lei marítima internacional, os navios devem tentar resgatar alguém em perigo no mar
O tribunal de Palma de Maiorca disse que a reclamação ainda estava sendo processada e que um juiz de instrução ainda não havia sido designado
Camps também acusou a Itália e Malta de se recusarem a deixar o Open Arms atracar depois do resgate, forçando-o a fazer uma viagem muito mais longa para a Espanha
Sobre as respostas das acusações do fundador da Open Arms, o jornalista contou que a Itália acusou a instituição de mentir sobre as circunstâncias do resgate e a guarda costeira da Líbia negou, em comunicado, que tenha abandonado a jangada no mar

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Juan Medina, um jornalista da agência Reuters, passou 29 nove dias no principal barco de resgate de migrantes da instituição de caridade espanhola Proactiva Open Arms e registrou como era a rotina das pessoas resgatadas no Mar Mediterrâneo ao tentarem chegar a costa da Europa em barcos clandestinos
No começo do seu relato, o jornalista conta sobre um resgate chocante, no dia 17 de julho. Apenas uma mulher sobreviveu a este naufrágio. Os médicos relataram que ela havia passado dias agarrada nos destroços do navio antes de ser encontrada
Medina confessou que localizar migrantes à deriva é como encontrar 'uma agulha em um palheiro'. No dia 16 de julho, eles receberam um chamado de um navio chamado Triades que afirmou que tinha localizado uma jangada no meio do mar
O navio da Open Arms foi ao local, resgatou as pessoas e ainda iria demorar três dias e meio para o navio chegar a um porto em Palma de Maiorca, na Espanha
O fundador da Open Arms, Oscar Camps, entrou com uma ação onde acusou o capitão de Triades e o capitão da guarda costeira da Líbia de homicídio involuntário e de não ajudar os imigrantes. Sob a lei marítima internacional, os navios devem tentar resgatar alguém em perigo no mar
O tribunal de Palma de Maiorca disse que a reclamação ainda estava sendo processada e que um juiz de instrução ainda não havia sido designado
Camps também acusou a Itália e Malta de se recusarem a deixar o Open Arms atracar depois do resgate, forçando-o a fazer uma viagem muito mais longa para a Espanha
Sobre as respostas das acusações do fundador da Open Arms, o jornalista contou que a Itália acusou a instituição de mentir sobre as circunstâncias do resgate e a guarda costeira da Líbia negou, em comunicado, que tenha abandonado a jangada no mar

Juan Medina, um jornalista da agência Reuters, passou 29 nove dias no principal barco de resgate de migrantes da instituição de caridade espanhola Proactiva Open Arms e registrou como era a rotina das pessoas resgatadas no Mar Mediterrâneo ao tentarem ...

Juan Medina, um jornalista da agência Reuters, passou 29 nove dias no principal barco de resgate de migrantes da instituição de caridade espanhola Proactiva Open Arms e registrou como era a rotina das pessoas resgatadas no Mar Mediterrâneo ao tentarem chegar a costa da Europa em barcos clandestinos

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