Democracia na Nicarágua e na Venezuela domina debate na OEA

A democracia na Nicarágua e na Venezuela foi o principal assunto desta quinta-feira (11) na 51ª Assembleia-Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), na qual a pandemia de Covid-19 e a recuperação econômica da região foram temas secundários.

A "situação" dos dois países praticamente monopolizou as discussões dos 34 Estados-membros da entidade regional, que realiza a assembleia-geral de 10 a 12 de novembro, com a Guatemala como sede virtual do evento, apesar das constantes queixas da Nicarágua.

"A Nicarágua se respeita, senhor presidente", disse Michael Campbell, representante da Nicarágua, ao ministro das Relações Exteriores guatemalteco, Pedro Brolo.

A reação do país centro-americano foi uma resposta a um projeto de resolução incluído no ponto 24 da ordem de trabalhos da assembleia, promovido pelas representações de Canadá, Antígua e Barbuda, Chile, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, República Dominicana e Uruguai, a ser debatido nesta sexta-feira (12).

"Esta delegação rejeita categoricamente a inclusão do ponto 24 na ordem do dia desta assembleia-geral", disse o funcionário nicaraguense.

A proposta de resolução sobre "a situação na Nicarágua" destaca o fato de o país centro-americano ter ignorado as iniciativas diplomáticas e técnicas empreendidas desde junho de 2019 pela OEA para promover "a democracia representativa e a proteção dos direitos humanos".

A iniciativa também declara que as eleições realizadas no domingo (7) na Nicarágua, nas quais o presidente Daniel Ortega foi reeleito, "não foram livres, justas ou transparentes e carecem de legitimidade democrática", e que "as instituições democráticas da Nicarágua foram seriamente minadas pelo governo".

Contudo, Campbell afirmou que o mandato foi "renovado" de forma "livre, transparente e soberana através do voto de quase 3 milhões de cidadãos nicaraguenses em 7 de novembro", e que o país "continuará a forjar um futuro de paz, prosperidade e bem-estar".

Canadá entre críticos

Durante a sessão, o Canadá foi um dos países mais críticos ao governo Ortega, que venceu as eleições de domingo, questionadas pela comunidade internacional.

A ministra das Relações Exteriores canadense, Mélanie Joly, disse que o seu país está "profundamente preocupado com o que acaba de acontecer na Nicarágua", em referência às eleições de domingo passado, as quais descreveu como "injustas". Joly acrescentou que as eleições "não foram livres devido à prisão de líderes da oposição, jornalistas e membros da sociedade civil".

Em resposta, o representante da Nicarágua rejeitou as "falsas declarações" da ministra canadense e disse novamente que "a Nicarágua se respeita".

Campbell aproveitou a oportunidade para mencionar que "o mundo inteiro ficou chocado com a descoberta de sepulturas não marcadas de crianças" no Canadá. Segundo ele, "estima-se que entre 1883 e 1996 mais de 150 mil crianças indígenas foram separadas das famílias e enviadas para reformatórios governamentais, onde sofreram todo tipo de abuso físico e sexual, tortura e até assassinato".

Em conclusão, o representante nicaraguense perguntou se "pode haver democracia sem a plena participação dos povos indígenas". "Pode haver democracia sem justiça para tantas famílias e comunidades indígenas?", questionou.

Objeção a Guaidó e crítica à Venezuela

A Venezuela também se tornou uma fonte de polêmica ao longo do dia, depois de México e Bolívia terem se mostrado contra a presença do líder opositor venezuelano Juan Guaidó e destacado que o governo do presidente Nicolás Maduro anunciou a sua decisão de deixar a entidade em 2017.

Essa posição sobre a representação da Venezuela foi acompanhada por representantes de Nicarágua, Argentina, Dominica, Antígua e Barbuda, Belize e Trinidad e Tobago. O presidente da 51ª Assembleia-Geral e ministro das Relações Exteriores da Guatemala, Pedro Brolo, tomou nota do pedido desses países.

A OEA tem considerado Gustavo Tarre representante da Venezuela desde abril de 2019. A entidade declarou ilegítimo o atual mandato de Maduro, que começou em janeiro deste ano e terminará em 2025.

Entretanto, a vice-ministra de Assuntos Multilaterais da Colômbia, María Carmelina Londoño, apresentou uma declaração, apoiada por outros países, na qual expressou "preocupação" com a "alteração da ordem democrática" na Venezuela e a "deterioração" das suas instituições "econômicas" e "humanitárias".

Londoño pediu uma "investigação de crimes contra a humanidade" e a "libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos" na Venezuela, além da "realização de eleições presidenciais livres, justas e transparentes sob observação internacional crível".