Deputados aprovam em definitivo mudanças constitucionais de Putin

Projeto contou com 383 votos favoráveis em terceira leitura, mais do que a maioria exigida de dois terços. Não foram registrados votos contra

Mudanças constitucionais de Putin são aprovadas

Mudanças constitucionais de Putin são aprovadas

Sputnik/Alexei Nikolsky/Kremlin via REUTERS - 10.3.2020

A Duma (câmara baixa da Assebleia Federal) aprovou definitivamente o projeto de lei sobre emendas constitucionais, que entre outras mudanças permite que o presidente, Vladimir Putin, concorra a mais dois mandatos de seis anos a partir de 2024.

O projeto contou com 383 votos favoráveis em terceira leitura, mais do que a maioria exigida de dois terços. Não foram registrados votos contra. Os 43 legisladores do Partido Comunista, uma das quatro forças com representação na casa, se abstiveram.

Após a aprovação na Duma, o projeto de lei precisa ser aprovado pelo Conselho da Federação (câmara alta) e pelo Tribunal Constitucional.

Uma vez concluído o procedimento, a lei será promulgada por Putin, que avisou que a medida só entrará em vigor se for aprovada em votação nacional, que deverá ocorrer no dia 22 de abril.

O Partido Comunista foi o único grupo parlamentar que votou contra a inclusão do projeto (que permite que Putin, no poder desde 2000, concorra a um quinto e sexto mandatos) no pacote de emendas.

A oposição extraparlamentar anunciou na terça-feira ações de protesto em massa sob o slogan "Rússia sem Putin" para daqui a dez dias.

Pouco depois do anúncio da oposição, o prefeito de Moscou, Sergey Sobyanin proibiu as atividades públicas frequentadas por mais de 5.000 pessoas como parte das medidas para conter a propagação do coronavírus que causa a doença Covid-19.