A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei enviado pelo governo de Alberto Fernández para poder renegociar a dívida externa do país, que passa de US$ 276 bilhões.
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O texto recebeu 224 votos favoráveis e dois contrários. Agora, a proposta segue para ser debatida no Senado, para depois ser sancionada por Fernández, que assumiu o poder em dezembro do ano passado.
Depois da votação, o presidente agradeceu aos deputados pelo "apoio quase transversal", uma mensagem que se estende à oposição, que também foi favorável ao projeto de lei.
"É uma ferramenta fundamental para que possamos enfrentar nossos compromissos cuidando daqueles que mais sofrem", afirmou Fernández.
A proposta dá ao governo autorização para efetuar operações de administração da dívida, assim como negociações para reestruturar os serviços de vencimento dos juros e amortização de capital da dívida externa emitida sob legislação estrangeira.
REUNIÕES NOS EUA
A sessão especial da Câmara dos Deputados ocorreu depois que o ministro da Economia, Martín Guzmán, se reuniu ontem, em Nova York, com o chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Argentina, Luis Cubeddu. A pauta era a negociação da dívida do país com a entidade, que chega a US$ 44 bilhões.
O encontro foi considerado "produtivo" pelas partes, mas detalhes discutidos ainda não foram revelados. Na segunda-feira, Guzmán recebeu investidores, analistas e empresários, parte da agenda de sua primeira viagem aos Estados Unidos para renegociar a dívida do país.
Desde que assumiu o poder, Fernández descartou qualquer hipótese de calote, mas defende que, para que a economia da Argentina volte a crescer, é preciso um alívio por parte dos credores internacionais.
Entre 2015 e 2019, a dívida pública da Argentina cresceu 31%, passando de US$ 240 bilhões para US$ 314 bilhões. Desse total, o valor devido a credores estrangeiros, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (Indec), é de US$ 276,6 bilhões.
SUSTENTABILIDADE
"Durante os últimos quatro anos, a Argentina aumentou significativamente seu nível de dívida pública, fundamente denominada em moeda estrangeira e submetida a legislação externa", diz o texto que acompanha o projeto aprovado hoje.
Para o governo de Fernández, o "elevado volume de endividamento público não foi acompanhado por um aumento da capacidade produtiva nem de geração de divisas que permitisse o cumprimento das obrigações de pagamento respeitando a sustentabilidade social".
O texto que acompanha o projeto aprovado destaca também que desde abril de 2018, no "contexto do colapso do modelo econômico imperante", o país começou a experimentar "graves dificuldades para ter acesso ao mercado de crédito internacional".
Isso se agravou, segundo o governo de Fernández, devido ao fato que o perfil da dívida da Argentina estava "altamente concentrada no curto prazo", o que requer agora "políticas ativas", que sejam parte de um programa macroeconômico integral, para recuperar o crescimento econômico.
PROBLEMA DE LONGO PRAZO
O deputado Gustavo Menna, da União Cívica Radical, partido que faz parte da coalizão Mudemos, do ex-presidente Mauricio Macri, argumentou que não é certo falar que a dívida foi contraída pelo governo anterior.
"A dívida externa marcou toda a história da Argentina e é uma responsabilidade carregada por todos os governos", afirmou o parlamentar.
No último sábado, em um encontro com correligionários, Macri fez declarações muito criticadas por membros do governo peronista e inclusive por alguns de seus aliados sobre a política da dívida durante seus quatro anos de mandato.
"Sempre dizia a todos, cuidado que eu conheço o mercado, um dia eles não te dão mais dinheiro e iremos à m... (..) 'Não tranquilo', eu ouvia", disse o ex-presidente.
"Depois, quando ocorreu, passei um ano e meio que foi um pesadelo. Dólar para cá, dólar para lá... e tive que dizer a todos calma, sem saber se isso ia parar", completou Macri na ocasião.