Deputados do Rio aprovam projeto de lei que proíbe máscaras em protestos
Internacional|Do R7
Rio de Janeiro, 10 set (EFE).- A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira uma polêmica lei que proíbe o uso de máscaras durante manifestações, o que busca coibir os atos de vandalismo ocorridos nos últimos protestos, mas preocupa defensores dos direitos humanos. A nova lei proíbe "especialmente" a ocultação do rosto "com o propósito" de impedir a identificação do manifestante por parte dos policiais. A pessoa que cobrir o rosto poderá ser detida e conduzida à delegacia para sua identificação, em virtude desta lei, que foi aprovada com 62 votos a favor e 12 contra. Um artigo da lei permite o uso de máscaras em eventos culturais, como o carnaval. O projeto agora vai à sanção do governador Sérgio Cabral, que tem o prazo de 15 dias para aceitar ou vetar. O texto determina também que as manifestações, quando não forem convocadas pela internet, devem ser comunicadas previamente ao batalhão da área, com até 48 horas de antecedência. O deputado Marcelo Freixo (PSOL), que votou contra, afirmou que a lei pretende "criminalizar" os manifestantes e especificou que as máscaras são "um símbolo" das manifestações populares. Do lado de fora, dezenas de manifestantes protestaram contra a aprovação da lei nas portas da Assembleia Legislativa. Antes do Rio de Janeiro, o estado de Pernambuco aprovou uma lei similar. EFE mp/rsd
