Essequibo: entenda a disputa territorial que envolve Guiana e Venezuela
Integrante do governo americano sugeriu que Georgetown considerasse ceder parte de seu território, segundo agência de notícias
Internacional|Do R7
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Um integrante do governo dos Estados Unidos sugeriu à Guiana que considerasse ceder parte de seu território à Venezuela, em meio à disputa histórica entre os dois países por Essequibo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (19) pela agência Reuters, com base em relatos de três pessoas familiarizadas com o assunto.
Segundo a reportagem, Jeremy Lewin, que ocupava o cargo de diretor de planejamento de políticas do Departamento de Estado americano, disse ao ministro das Relações Exteriores da Guiana, Robert Persaud, durante uma reunião em Washington, em setembro, que poderia ajudar a intermediar conversas sobre a questão territorial com a presidente interina venezuelana, Delcy Rodríguez.
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Duas fontes ouvidas pela agência afirmaram que Lewin também mencionou a possibilidade de a Venezuela assumir o controle parcial de Essequibo, região que corresponde a aproximadamente dois terços do território guianense. A sugestão teria surpreendido autoridades do país, que consideram o status da área inegociável.
Em entrevista à Reuters, Lewin confirmou ter participado de conversas preliminares e confidenciais com representantes dos dois países. Segundo ele, os contatos foram autorizados pela Casa Branca e ocorreram depois que Rodríguez enviou uma carta ao presidente dos EUA, Donald Trump, em maio, pedindo apoio americano para mediar negociações com a Guiana.
O Departamento de Estado afirmou, por sua vez, que a posição dos Estados Unidos sobre a fronteira entre os dois países não mudou. A Casa Branca encaminhou os questionamentos à pasta, sem esclarecer se havia determinado negociações sobre o futuro da região. Lewin deixou o Departamento de Estado no fim de outubro.
A revelação reacende a atenção sobre um conflito territorial que atravessa gerações e ganhou importância econômica nos últimos anos, especialmente após a descoberta de grandes reservas de petróleo nas proximidades da costa guianense.
Onde fica Essequibo e por que a Venezuela reivindica a região?
Com cerca de 160 mil quilômetros quadrados, Essequibo está localizada no oeste da Guiana, na fronteira com a Venezuela. A área representa aproximadamente dois terços do território guianense e é rica em recursos naturais, como ouro, diamantes e bauxita. Também possui importância estratégica por sua localização próxima ao litoral atlântico.
A origem da disputa remonta ao século 19, quando a Venezuela e o Reino Unido, que controlava a então Guiana Britânica, reivindicavam partes da região. A divergência envolvia a definição dos limites entre a colônia britânica e o território venezuelano.
Em 1897, os dois países concordaram em submeter a questão a uma arbitragem internacional, por meio de um tratado assinado em Washington. Em 3 de outubro de 1899, um tribunal arbitral estabeleceu a fronteira: a maior parte da área disputada ficou sob controle britânico, enquanto a Venezuela manteve o território na região da foz do rio Orinoco.
A fronteira foi demarcada nos anos seguintes e aceita pelos representantes dos dois lados. Décadas depois, em 1962, a Venezuela passou a contestar formalmente a decisão, alegando irregularidades no processo e defendendo que o resultado da arbitragem era inválido.
Em fevereiro de 1966, Venezuela e Reino Unido assinaram o Acordo de Genebra, que estabeleceu um caminho para buscar uma solução negociada para a controvérsia. A Guiana, que conquistou a independência em maio daquele ano, também passou a fazer parte do tratado. O documento, porém, não resolveu o impasse, e os dois países continuaram defendendo interpretações diferentes sobre a soberania da região.
Descoberta de petróleo aumentou a tensão
O conflito ganhou uma dimensão econômica ainda maior em 2015, quando a empresa americana ExxonMobil anunciou grandes descobertas de petróleo em águas próximas à costa da Guiana. A exploração transformou o país em um importante produtor da commodity e ampliou o interesse internacional pela região.
As reservas estão principalmente em áreas marítimas próximas a Essequibo, e não devem ser confundidas com os recursos minerais encontrados em terra. Ainda assim, a perspectiva de riqueza associada à exploração petrolífera elevou a importância estratégica da área e aumentou a tensão entre Georgetown e Caracas.
Caso foi levado à Justiça internacional
Em 2018, a Guiana recorreu à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda. O país pediu que o tribunal reconhecesse a validade da arbitragem de 1899 e confirmasse a fronteira estabelecida naquele período.
A Venezuela questiona a competência da corte e defende que a controvérsia deve ser resolvida por meio de negociações. Em dezembro de 2020, porém, a CIJ decidiu que tinha jurisdição para analisar a validade da sentença arbitral e a questão relacionada à definição da fronteira terrestre entre os países.
As tensões aumentaram em dezembro de 2023, quando o governo de Nicolás Maduro realizou um referendo sobre a incorporação de Essequibo à Venezuela. A consulta incluiu perguntas sobre a criação de um novo estado venezuelano na região e a concessão de cidadania a seus habitantes.
Após a votação, Maduro anunciou medidas para avançar com a integração da área ao território venezuelano, incluindo a criação de uma divisão administrativa e a autorização para explorar recursos naturais. A Guiana rejeitou as iniciativas e afirmou que Essequibo faz parte de sua soberania.
Naquele mês, a CIJ determinou que a Venezuela se abstivesse de tomar medidas capazes de alterar a situação existente na região, que permanece sob administração guianense, enquanto o processo estivesse em andamento. A corte também pediu que os dois países evitassem ações que pudessem agravar o conflito.
Em maio de 2026, o tribunal realizou audiências públicas para ouvir os argumentos de Guiana e Venezuela sobre o mérito da disputa. O processo ainda aguarda uma decisão definitiva, que deverá estabelecer os desdobramentos jurídicos da controvérsia.
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