Em meio a críticas, Indonésia prevê execução de mais 14 pessoas em 2015

O fuzilamento do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, e de outras cinco pessoas na Indonésia neste sábado (17) reascendeu o debate sobre a pena de morte em todo o mundo.

As seis execuções deste fim de semana foram as primeiras das 20 que estão programadas para este ano. Entre elas, está a do brasileiro, Rodrigo Gularte, de 42 anos, que tem o fuzilamento previsto para fevereiro.

Gularte foi preso em 2004 por tentar entrar no país com 6 kg de cocaína. Ele usou oito pranchas de surfe para esconder 12 pacotes da droga.

Além de Gularte, mais de cem pessoas estão no corredor da morte indonésio.

Críticas

Diversas organizações internacionais e autoridades se manifestaram contra a aplicação da pena de morte, principalmente, em casos relacionados ao tráfico de drogas. A Anistia Internacional declarou que execuções são um retrocesso e que devem ser interrompidas imediatamente.

“A pena de morte é uma violação dos direitos humanos", disse Rupert Abbott, diretor de pesquisa da AI para o Sudeste Asiático e o Pacífico, em comunicado.

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A ONG Human Rights Watch, que luta pelos direitos humanos, dise que a aplicação da pena de morte para presos por tráfico de drogas é intolerável e lembrou que o direito internacional tem tolerado a execução de prisioneiros condenados por crimes mais graves, quando há lesão corporal grave ou morte.

O Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime também condenam a aplicação da pena de morte para condenações relacionadas a drogas.

A Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, lamentou as execuções na Indonésia e disse, em nome da organização, que a morte dos “seis condenados (...) por delitos de drogas é profundamente lamentável”.

Relações diplomáticas

A presidente Dilma Rousseff manifestou sua "consternação" e "indignação" após confirmada a morte de Marco Archer e convocou o embaixador brasileiro no país asiático para consultas, uma atitude que, na diplomacia, é interpretada como um estremecimento nas relações entre dois países.

O governo indonésio, por sua vez, defendeu que as leis do país devem ser respeitadas: "Podemos entender a reação do mundo e dos países que têm cidadãos que foram executados. No entanto, cada país deve respeitar as leis aplicadas em nosso país", disse o procurador-geral da Indonésia, Muhammad Prasetyo.

— Com isso [as execuções], mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes.