Entenda pacote fiscal de Trump que irritou Musk e pode fazer novo partido surgir nos EUA

Os deputados americanos aprovaram um amplo pacote fiscal defendido por Donald Trump após uma votação apertada na Câmara dos Representantes, decidida por apenas um voto.

A legislação tem como pilares principais um grande corte de impostos, aumento dos gastos militares e no controle da imigração, além de reduções expressivas em programas de saúde, nutrição, educação e energia limpa.

A proposta inclui um pacote de cerca de US$ 4 trilhões em cortes fiscais, como alíquotas menores sobre a renda e um aumento da dedução padrão. Entre as novidades, estão medidas temporárias como a isenção de impostos sobre gorjetas e horas extras, além de um bônus de dedução para idosos.

A legislação também introduz deduções para os juros de financiamentos de automóveis fabricados nos Estados Unidos e estabelece incentivos para empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e construção de fábricas. Em contrapartida, há aumento de impostos para universidades, especialmente sobre os rendimentos de seus fundos patrimoniais, que podem chegar a 21%, e restrições para imigrantes autorizados, mas não residentes permanentes, impedindo-os de receber créditos fiscais para o pagamento de seguros de saúde.

O pacote de Trump está sendo duramente criticado por democratas e pelo bilionário Elon Musk, que ameaça criar um novo partido para fazer frente aos republicanos. A insistência de Trump em aprovar o projeto foi o principal motivo da saída do empresário do governo.

Em post na rede social Truth, Donald Trump afirmou que Musk sabia da posição contrária do presidente em relação aos carros elétricos. “Carros elétricos são bons, mas nem todo mundo deveria ser obrigado a ter um. Elon pode receber mais subsídios do que qualquer ser humano na história, de longe, e sem esses subsídios, provavelmente ele teria que fechar as portas e voltar para casa na África do Sul”, escreveu.

Entenda, abaixo, os principais pontos da lei aprovada pela Câmara dos Representantes.

Saúde

No campo da saúde, o projeto promove mudanças drásticas no programa Medicaid, que oferece assistência a pobres e deficientes. Entre as medidas está a exigência de que adultos sem filhos comprovem 80 horas mensais de trabalho para continuarem recebendo benefícios, sob pena de perda da cobertura. Além disso, a lei facilita a suspensão de beneficiários que não apresentarem documentos de comprovação de renda ou residência, e impõe coparticipações para serviços médicos, o que foi criticado por democratas como um “imposto sobre os doentes”.

A legislação também proíbe o uso de recursos do Medicaid para serviços prestados pela Planned Parenthood caso continue oferecendo abortos, e veta o financiamento de tratamentos de afirmação de gênero.

O Escritório Orçamentário do Congresso (CBO) estimou que essas alterações podem resultar em 7,6 milhões de americanos sem seguro saúde ao longo da próxima década, economizando mais de US$ 800 bilhões em gastos federais com saúde.

Outro ponto crítico é a reforma do sistema Obamacare. O projeto altera os créditos fiscais que subsidiam a compra de seguros, impondo novas exigências burocráticas, o que deve levar milhões a perderem a cobertura. Os subsídios para planos que incluem cobertura para aborto serão proibidos, modificando benefícios e criando conflitos legais em diversos estados.

Energia

No setor energético, a lei elimina rapidamente a maioria dos créditos fiscais para energias limpas previstos em uma lei de 2022, que tinha estimulado investimentos de mais de US$ 841 bilhões em tecnologias como energia eólica, solar e baterias. Apenas projetos nucleares que iniciarem construção até 2028 manterão incentivos relevantes. Subsídios para biocombustíveis foram prorrogados por quatro anos, enquanto incentivos para captura e armazenamento de carbono foram mantidos.

A proposta também flexibiliza regras ambientais, acelerando aprovações para projetos de petróleo e gás, eliminando limites sobre emissões veiculares e programas contra vazamentos de metano. Além disso, reduz o orçamento do Departamento de Energia para empréstimos a tecnologias emergentes.

Social

Na área social, o programa de assistência alimentar SNAP, conhecido como vale-alimentação, sofrerá cortes severos. Beneficiários entre 18 e 64 anos, e pais com filhos maiores de 7 anos, terão de comprovar trabalho para continuarem recebendo o benefício. Estados também terão de arcar com parte dos custos, e limitações para aumento futuro dos valores foram estabelecidas. O CBO alertou que até 3 milhões de pessoas podem perder o benefício, com possibilidade de alguns estados saírem do programa.

Defesa

Para reforçar a segurança nacional, o projeto destina US$ 150 bilhões adicionais para gastos militares, incluindo construção naval e um sistema de defesa de mísseis espaciais chamado Golden Dome, além de US$ 175 bilhões para o fortalecimento das fronteiras e contratação de mais agentes da Patrulha de Fronteira.

Educação

Na educação, o projeto corta US$ 330 bilhões em gastos com empréstimos estudantis, eliminando programas de pagamento baseados na renda. O novo sistema adotado será mais oneroso para muitos estudantes. Limites para empréstimos de pós-graduação e para pais também foram impostos.

Teto da dívida

Por fim, a legislação amplia o teto da dívida federal em aproximadamente US$ 4 trilhões, uma medida controversa entre conservadores que temem o aumento do endividamento público. O secretário do Tesouro alertou que, sem essa elevação, os EUA podem ficar sem fundos para pagar suas contas já em agosto.

O Senado, dominado por republicanos, sinalizou intenção de modificar o texto aprovado na Câmara, mas ainda não definiu o formato dessas alterações. A oposição democrata critica duramente o projeto, principalmente os cortes em programas sociais e os benefícios fiscais para os mais ricos.

Musk ameaça criar partido

O bilionário Elon Musk lançou uma forte ofensiva contra o projeto de lei classificando-o como a maior ampliação da dívida pública da história dos Estados Unidos.

No X (antigo Twitter), Musk declarou que “todo membro do Congresso que fez campanha para cortar gastos e, em seguida, votou pelo maior aumento da dívida da história deveria envergonhar-se”, acrescentando que esses políticos perderão suas eleições primárias no próximo ano, “nem se for a última coisa que eu fizer nesta Terra”.

Horas depois, o empresário reforçou sua posição, anunciando que caso o “projeto de lei insano” seja aprovado, ele fundará no dia seguinte um novo partido político, que ele chamou de America Party (ou Partido América em tradução livre).

Elon Musk, que chegou a contribuir com US$ 277 milhões para a campanha de Trump, foi uma figura importante na órbita do presidente e na administração dele. Musk liderou o “Departamento de Eficiência Governamental” (apelidado de Doge), que promoveu cortes abruptos em vários programas federais, e que supostamente economizou US$ 190 bilhões, embora uma análise independente sugira que as medidas podem ter custado US$ 135 bilhões aos contribuintes.

Apesar da aliança inicial entre Musk e Trump em temas como cortes em programas sociais, ambientais e de saúde, Musk tem se mostrado crítico à principal proposta orçamentária do presidente. Ele denuncia que a versão do Senado adicionaria US$ 3,3 trilhões ao déficit nos próximos dez anos, enquanto a versão aprovada pela Câmara aumentaria o déficit em US$ 2,4 trilhões.

Além de criticar o aumento dos gastos, Musk lamenta os cortes em subsídios para veículos elétricos, apontando que o projeto favorece “indústrias do passado enquanto prejudica severamente indústrias do futuro”. Essa discordância marca a retomada do embate público entre Musk e Trump após um período de silêncio.

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